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Governo de São Paulo publica edital para concessão rodoviária com pedágio flexível
Governo de São Paulo publica edital para concessão rodoviária com pedágio flexível
Novo modelo foi regulamentado em decreto, assinado pelo governador na última sexta-feira (4).
O governo de São Paulo publicou, no sábado (5), o primeiro edital com regras inéditas para concessões rodoviárias no Brasil. A licitação será internacional e entre as principais mudanças está a tarifa de pedágio flexível: o preço será variável de acordo com horário e movimentação da rodovia. Além disso, haverá redução de 19%, em média, no valor das tarifas de pedágio já existentes; desconto de 5% nas tarifas para quem utilizar modo eletrônico de pagamento de pedágio; e implantação de sistema de wifi ao longo de todo o percurso de pistas concedidas para comunicação online com o motorista.
O modelo – regulamentado em decreto assinado pelo governador, Geraldo Alckmin, na sexta-feira (4) – foi elaborado com o apoio do IFC (International Finance Corporation) – integrante do Banco Mundial – e de consultorias internacionais. Segundo a Artesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de São Paulo), no seu desenvolvimento foram identificadas as melhores práticas adotadas em outros países.
O edital de licitação é do Lote Rodovias do Centro Oeste Paulista (Florínea-Igarapava). São aproximadamente 570 quilômetros de rodovias nas regiões administrativas de Araraquara, Barretos, Bauru, Franca, Marília e Ribeirão Preto. A abertura das propostas deverá ocorrer em fevereiro de 2017.
Poderão participar da concorrência internacional empresas nacionais, estrangeiras, fundos de investimentos e entidades de previdência complementar – isoladamente ou em consórcio. Será considerado vencedor aquele que oferecer maior valor de outorga ao Estado. Estima-se que, ao longo dos 30 anos de concessão, seja realizado investimento de R$ 3,9 bilhões: cerca de R$ 1 bilhão em obras de ampliação principal, R$ 1,8 bilhão na restauração de rodovias, R$ 516 milhões em equipamentos e sistemas, além de outros investimentos.
Fonte: CNT
