Últimas Atualizações novembro 14th, 2024 3:34 PM
Motorista pode ficar isento de pedágio por 20 minutos
Motorista pode ficar isento de pedágio por 20 minutos
Proposta está sendo discutida na Câmara dos Deputados, com a intenção de não penalizar condutor que comete engano na rota.
Tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados uma proposta que isenta o usuário de rodovia privatizada de realizar novo pagamento de pedágio dentro de um período de 20 minutos.
Segundo o texto do Projeto de Lei 5366/16, da deputada Renata Abreu (PTN-SP), contratos de concessão de rodovias federais em vigor deverão ser adaptados para a nova regra, fixando penalidade ao concessionário de rodovia federal pelo descumprimento da medida.
“O usuário que comete um engano na rota que deveria cumprir e precisa retornar ao ponto de onde havia partido não deveria ser obrigado a pagar uma vez mais pela travessia na praça de pedágio, se o fez há muito pouco tempo”, argumenta a deputada.
Fonte: Transporta Brasil
