Últimas Atualizações novembro 14th, 2024 3:34 PM
Álcool e direção: Câmara aprova pena maior
Álcool e direção: Câmara aprova pena maior
Pelo projeto, a pena de dois a quatro anos de prisão passa para quatro a oito anos; matéria vai agora para a apreciação do Senado.
O plenário da Câmara aprovou, nessa quarta-feira, o projeto de lei que aumenta a pena para o motorista que, dirigindo sob efeito de álcool ou drogas, cometer homicídio culposo. Pelo projeto, a pena de dois a quatro anos de prisão passa para quatro a oito anos.
De acordo com o texto, no caso da ocorrência de lesão corporal grave ou gravíssima, a pena será de reclusão de dois a cinco anos. Além da definição de racha como disputa, corrida ou competição não autorizada, o projeto inclui no conceito exibição ou demonstração de perícia no veículo automotor sem autorização.
De autoria da deputada Gorete Pereira (PR-CE), a matéria vai agora para a apreciação do Senado.
Fonte: Band
