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Após descobrir fraudes em bombas, IPEM faz nova operação em postos de SP
Após descobrir fraudes em bombas, IPEM faz nova operação em postos de SP
Depois de encontrar fraudes em níveis preocupantes em postos de combustíveis da capital paulista, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEM-SP) iniciou na tarde de 18/05/2016, uma nova fase de fiscalização a estabelecimentos de pequeno, médio e grande porte.
O órgão verificou na última terça-feira 127 bombas, sendo que 44 delas, o equivalente a 35%, apresentavam irregularidades. Dos sete postos fiscalizados, três deles (43%) também estavam em desacordo com as normas. Além dos indícios de fraudes, as equipes verificaram a falta de 2.200ml em 20 litros de abastecimento, sendo que o erro máximo permitido pela legislação é de 100ml.
As bombas irregulares poderão ser interditadas. A reutilização, neste caso, só é autorizada depois que mecânico autorizado faça os reparos necessários, que são auditados por agentes do IPEM-SP antes da liberação. Os postos notificados têm dez dias para apresentar defesa. A Lei Federal 9.933/99 prevê multas de até R$ 1,5 milhão por fraudes, que podem dobrar de valor na reincidência.
Além da autuação, o instituto apura a responsabilidade da oficina encarregada na manutenção das bombas. Se comprovado a fraude, a autorização de funcionamento pode ser cassada.
No ano passado, o Instituto fiscalizou 11,3 mil postos no Estado e verificou 118.688 bombas, das quais 7.241 foram reprovadas e outras 1.209 autuadas. As equipes de fiscalização emitiram 40 autos de apreensão de placas e demais componentes eletrônicos com indícios de fraude, sendo constatadas fraudes em 37 delas.
ANP
Força-tarefa realizada ao longo de cinco dias na capital paulista pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustível (ANP) na capital paulista, que contou com o apoio do Procon-SP, Ipem-SP e Departamento Estadual de Investigações Criminais da Polícia Civil (DEIC) também fiscalizou dezenas de postos revendedores de combustíveis.
Um dos estabelecimentos foi interditado por vender gasolina fora das especificações, com 31% de etanol, enquanto que a mistura permitida na legislação é de 27%. A força-tarefa levou a mais cinco autuações por infidelidade à bandeira, quando o estabelecimento adquire combustíveis diferentes da marca comercial; uso indevido da marca comercial, remoção de lacres e faixas de interdição sem autorização da ANP; descumprimento a notificação; falta de adesivo de CNPJ; quadro de aviso fora das normas; além de problemas de documentação.
Outras cinco distribuidoras de combustíveis foram autuados por fornecer combustíveis a posto revendedor que exige marca comercial de outra distribuidora. Também foram coletadas amostras de combustíveis que passarão por análises em laboratórios.
Fonte: Radar Nacional
