Últimas Atualizações novembro 14th, 2024 3:34 PM
Câmara dos Deputados analisa PEC que propõe cobrar IPVA por peso
Câmara dos Deputados analisa PEC que propõe cobrar IPVA por peso
Autor defende que a iniciativa deva captar mais dinheiro para a reforma de estradas.
A forma de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) poderá passar a considerar o peso do veículo para definir o valor do tributo devido. Isso porque a Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/16, do deputado Vicentinho Júnior (PR-TO), que modifica a taxação.
Atualmente maioria dos estados adota o critério da capacidade econômica do contribuinte, aferida pelo valor de venda do veículo. A ideia é substituir esse critério pelo de desgaste causado por cada tipo de veículo, vinculado ao peso do carro.
O autor defende que a iniciativa deva captar mais dinheiro para a reforma de estradas. “Estima-se a demanda pela construção de novas rodovias em 12 mil km, além de outros 15 mil km de duplicação, até o final da década, o que representaria um gasto aproximado de R$ 350 bilhões”, disse.
A PEC será analisada primeiramente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, será examinada por uma comissão especial e depois será votada em dois turnos pelo Plenário da Câmara.
Fonte: Portal Transporta Brasil
