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Categoria: Destaques, Legislação, Portarias

Destaques

Portaria Detran 607

Portaria Detran 607

jun 15, 2008 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 607

Portaria Detran 607 O Delegado de Polícia Diretor Considerando o disposto na Lei Estadual nº 10.294, de 20 de abril de 1999, que dispõe sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público...
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Portaria Detran-SP 1.218

Portaria Detran-SP 1.218

mar 28, 2008 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-SP 1.218

Portaria Detran-SP 1.218 Estabelece a classificação de danos decorrentes de acidentes, os procedimentos para a regularização, transferência e baixa dos veículos envolvidos e dá outras...
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Portaria Detran 648

Portaria Detran 648

mar 24, 2008 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 648

Portaria Detran 648 Registrados – Gever O Delegado de Polícia Diretor Considerando o disposto na Portaria Detran nº 753, de 26 de junho de 2002, a qual instituiu, no âmbito do Estado de São...
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Portaria Detran 606

Portaria Detran 606

mar 14, 2008 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 606

Portaria Detran 606 O Delegado de Polícia Diretor Considerando o disposto na Portaria Detran nº 1.490/01, a qual instituiu, no âmbito do Estado de São Paulo, o Sistema de Gerenciamento...
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Portaria Detran 585

Portaria Detran 585

mar 12, 2008 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 585

Portaria Detran 585 O Delegado de Polícia Diretor Considerando o disposto nos arts. 22, 98, 103, 106, 107, 117, 120, 135, 136 a 139 e 329, todos do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando o...
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Portaria Detran 539

Portaria Detran 539

mar 06, 2008 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 539

Portaria Detran 539 O Delegado de Polícia Diretor Considerando o disposto nos arts. 22, 98, 103, 106, 107, 117, 120, 135, 136 a 139 e 329, todos do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando o...
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Portaria Detran 1 – 2008

Portaria Detran 1 – 2008

mar 03, 2008 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1 – 2008

Portaria Detran 1 – 2008 Considerando os questionamentos relacionados com a exata aplicabilidade das disposições previstas na Lei Estadual nº 8.107/92 em face da Lei Federal nº 10.602/02...
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Resolução Contran 267

Resolução Contran 267

fev 15, 2008 Destaques, Legislação, Resoluções Comentários desativados em Resolução Contran 267

Resolução Contran 267 Dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º a...
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Portaria Detran 374

Portaria Detran 374

fev 11, 2008 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 374

Portaria Detran 374 O Delegado de Polícia Diretor do Departamento Estadual de Trânsito Considerando o disposto nos arts. 22, 98, 103, 106, 107, 117, 120, 135, 136 a 139 e 329, todos do Código de...
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Portaria Detran 373

Portaria Detran 373

fev 11, 2008 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 373

Portaria Detran 373 Autoriza a expedição de Autorização a que se refere o art. 136 do CTB, aos veículos marca Fiat, modelos Ducato Multi O Delegado de Polícia Diretor Considerando o disposto...
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