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Categoria: Destaques, Legislação, Portarias

Destaques

Portaria Detran 1241

Portaria Detran 1241

jun 01, 2007 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1241

Portaria Detran 1241 O Delegado de Polícia Diretor Considerando o disposto nos arts. 22, 98, 103, 106, 107, 117, 120, 135, 136 a 139 e 329, todos do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando o...
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Portaria Detran 168

Portaria Detran 168

maio 29, 2007 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 168

Portaria Detran 168 Prorroga o prazo para recadastramento das entidades de ensino autorizadas a ministrar os cursos de especialização previstos na Resolução Contran 168/04, nos termos da Portaria...
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Portaria DILI/Detran 3

Portaria DILI/Detran 3

maio 28, 2007 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria DILI/Detran 3

Portaria DILI/Detran 3 O Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Registro e Licenciamento de Veículos – DILI, visando disciplinar a utilização do extrato prodesp (PTRE, PEBE, PEPM...
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Portaria Detran 1010

Portaria Detran 1010

abr 18, 2007 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1010

Portaria Detran 1010 O Delegado de Polícia Diretor Considerando a competência contida no artigo 22, I, c.c artigo 115, ambos do Código de Trânsito Brasileiro, Considerando a necessidade de...
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Portaria Detran 888

Portaria Detran 888

mar 29, 2007 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 888

Portaria Detran 888 Disciplina a expedição de outra via original do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV (antiga cópia reprográfica autenticada), nos termos da Resolução...
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Portaria DGP 16

Portaria DGP 16

mar 27, 2007 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria DGP 16

Portaria DGP 16 O Delegado Geral de Polícia, Considerando a publicação da Lei 12.521, de 2 de janeiro de 2007, que estabelece rotinas de regularização e funcionamento de estabelecimentos...
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Portaria Detran 857

Portaria Detran 857

mar 23, 2007 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 857

Portaria Detran 857 O Delegado de Polícia Diretor Considerando as atribuições conferidas pelo art. 22 do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando a necessidade de aprimoramento dos...
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Portaria Detran 1005

Portaria Detran 1005

mar 23, 2007 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1005

Portaria Detran 1005 O Delegado de Polícia Diretor Considerando o disposto na Deliberação Contran 57, de 12-4-2007 (DOU de 13.04.07), a qual alterou o art. 3º da Resolução n° 205, de...
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Portaria Detran 754

Portaria Detran 754

mar 15, 2007 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 754

Portaria Detran 754 O Diretor do Departamento Estadual de Trânsito Considerando as atribuições conferidas pelo artigo 22, V, do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando a necessidade de...
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Portaria Detran 753

Portaria Detran 753

mar 12, 2007 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 753

Portaria Detran 753 O Delegado de Polícia Diretor Considerando a competência estabelecida no artigo 22, X, do CTB, referente ao credenciamento de órgãos ou entidades privadas para o exercício...
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