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Categoria: Destaques, Legislação, Portarias

Destaques

Portaria Detran 754

Portaria Detran 754

mar 15, 2007 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 754

Portaria Detran 754 O Diretor do Departamento Estadual de Trânsito Considerando as atribuições conferidas pelo artigo 22, V, do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando a necessidade de...
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Portaria Detran 753

Portaria Detran 753

mar 12, 2007 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 753

Portaria Detran 753 O Delegado de Polícia Diretor Considerando a competência estabelecida no artigo 22, X, do CTB, referente ao credenciamento de órgãos ou entidades privadas para o exercício...
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Comunicado 1

Comunicado 1

mar 08, 2007 Comunicados, Destaques, Legislação Comentários desativados em Comunicado 1

Comunicado 1 A Diretoria do Serviço Médico e Psicotécnico da Divisão de Habilitação do Detran-SP, tendo em vista o disposto no art. 22 da Portaria Detran-SP 541/99 e art. 4 da Portaria...
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Portaria Detran 716

Portaria Detran 716

mar 08, 2007 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 716

Portaria Detran 716 O Delegado de Polícia Diretor Considerando o poder normativo conferido, em caráter de exclusividade, ao dirigente do Departamento Estadual de Trânsito, nos termos do Decreto...
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Comunicado 2

Comunicado 2

fev 23, 2007 Comunicados, Destaques, Legislação Comentários desativados em Comunicado 2

Comunicado 2 Aos Diretores de Ensino das empresas credenciadas pela Divisão de Educação de Trânsito. Em conformidade com o previsto na Resolução 168/04 e com o acordo realizado na reunião de...
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Portaria Detran 534

Portaria Detran 534

fev 13, 2007 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 534

Portaria   Detran  534 O Delegado de Polícia Diretor Considerando a necessidade de readequação das rotinas administrativas a cargo da Divisão de Controle do Interior e das Circunscrições...
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Comunicado 2

Comunicado 2

jan 25, 2007 Comunicados, Destaques, Legislação Comentários desativados em Comunicado 2

Comunicado 2 VOLUME 117 – NUMERO 18 – SÃO PAULO, Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2007  Aos proprietários de Centros de Formação de Condutores Registrados na Capital, que, para a renovação...
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Veículos com engate devem ser regularizados

Veículos com engate devem ser regularizados

jan 25, 2007 Destaques, Veículos Comentários desativados em Veículos com engate devem ser regularizados

Veículos com engate devem ser regularizados Proprietários de veículos têm até o dia 26 de janeiro para se adaptar às novas determinações do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) sobre o...
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Comunicado 1/520

Comunicado 1/520

jan 17, 2007 Comunicados, Destaques, Legislação Comentários desativados em Comunicado 1/520

Comunicado 1/520 VOLUME 117 – NUMERO 18 – SÃO PAULO, Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2007 Comunicado    1/520 – 17/01/2007 Para conhecimento das empresas de treinamento, credenciadas...
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Comunicado Detran 180

Comunicado Detran 180

jan 15, 2007 Comunicados, Destaques, Legislação Comentários desativados em Comunicado Detran 180

Comunicado Detran 180 Prorroga o prazo para recadastramento das entidades de ensino autorizadas a ministrar os cursos de especialização previstos na Resolução Contran 168/04, nos termos da...
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