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Categoria: Comunicados, Destaques, Legislação

Destaques

COMUNICADO CAT 58

COMUNICADO CAT 58

dez 22, 2006 Comunicados, Destaques, Legislação Comentários desativados em COMUNICADO CAT 58

COMUNICADO CAT 58 O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no parágrafo único do artigo 5º da Lei 7.645, de 23 de dezembro de 1991, com nova redação dada pelo...
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Comunicado DA 51

Comunicado DA 51

dez 20, 2006 Comunicados, Destaques, Legislação Comentários desativados em Comunicado DA 51

Comunicado DA 51 Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo – Ufesp para o período de 1º de janeiro á 31 de dezembro de 2007. O Diretor da Diretoria de Arrecadação,...
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Portaria SFD/Dird 1

Portaria SFD/Dird 1

dez 13, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria SFD/Dird 1

Portaria  SFD/Dird  1 O Delegado de Polícia Titular do Serviço de Fiscalização de Despachantes, no uso de suas atribuições legais, definidas na legislação pertinente e, Considerando que o...
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Comunicado CAT 51

Comunicado CAT 51

nov 10, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Comunicado CAT 51

Comunicado CAT 51 O Coordenador da Administração Tributária, considerando a necessidade de oferecer condições para que os contribuintes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores...
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Portaria Detran 2000

Portaria Detran 2000

nov 07, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 2000

Portaria Detran 2000 Dispõe sobre a regularização e o registro da numeração dos motores dos veículos registrados, ou a serem registrados, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito...
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Portaria Conjunta Cat/Detran 2

Portaria Conjunta Cat/Detran 2

out 24, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Conjunta Cat/Detran 2

Portaria Conjunta Cat/Detran 2 O Coordenador da Administração Tributária da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda e o Diretor do Departamento Estadual de Trânsito – Detran da...
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Portaria Detran 1758

Portaria Detran 1758

set 29, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1758

Portaria Detran 1758 Volume 116 – numero 188 – São Paulo – Terça-feira, 3 de outubro de 2006 Portaria Detran 1758 – 29/09/2006 Dispõe sobre o recadastramento das entidades de...
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Portaria Detran 1757

Portaria Detran 1757

set 29, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1757

Portaria Detran 1757 Volume 116 – numero 188 – São Paulo – Terça-feira, 3 de outubro de 2006 Portaria   Detran  1757 – 29/09/2006Regulamenta o credenciamento e funcionamento das...
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Legislação – Portaria IIRGD 323

Legislação – Portaria IIRGD 323

set 18, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Legislação – Portaria IIRGD 323

Legislação – Portaria IIRGD 323 Altera o modelo da Ficha de Identificação Civil – FIC constante no anexo II da Portaria IIRGD – 182, de 8-6-2006, bem como o prazo estipulado no...
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Legislação – Portaria CAT 63

Legislação – Portaria CAT 63

set 13, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Legislação – Portaria CAT 63

Legislação – Portaria CAT 63 Altera dispositivos e Anexos da Portaria CAT- 68/01, de 27-8-2001, que estabelece procedimento comprobatório da qualificação necessária à aquisição de...
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