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Categoria: Destaques, Infrações

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STJ decide que multa de trânsito pode ser questionada na Justiça após prazo administrativo

STJ decide que multa de trânsito pode ser questionada na Justiça após prazo administrativo

jul 03, 2019 Destaques, Infrações Comentários desativados em STJ decide que multa de trânsito pode ser questionada na Justiça após prazo administrativo

STJ decide que multa de trânsito pode ser questionada na Justiça após prazo administrativo   A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, cassar o...
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Ainda não é possível afirmar mudança de gravidade da infração da “viseira levantada”

Ainda não é possível afirmar mudança de gravidade da infração da “viseira levantada”

jun 10, 2019 Destaques, Infrações Comentários desativados em Ainda não é possível afirmar mudança de gravidade da infração da “viseira levantada”

Ainda não é possível afirmar mudança de gravidade da infração da “viseira levantada”   Está circulando nas redes sociais uma informação de que a gravidade da infração de conduzir...
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No Maio Amarelo, Bolsonaro volta a falar em flexibilização de punição para condutor infrator

No Maio Amarelo, Bolsonaro volta a falar em flexibilização de punição para condutor infrator

maio 30, 2019 Destaques, Infrações Comentários desativados em No Maio Amarelo, Bolsonaro volta a falar em flexibilização de punição para condutor infrator

No Maio Amarelo, Bolsonaro volta a falar em flexibilização de punição para condutor infrator   O presidente Jair Bolsonaro (PSL) voltou a falar em alterações no Código de Trânsito...
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Seguro auto: inversão de responsabilidade caracteriza fraude contra seguradoras

Seguro auto: inversão de responsabilidade caracteriza fraude contra seguradoras

maio 16, 2018 Destaques, Infrações Comentários desativados em Seguro auto: inversão de responsabilidade caracteriza fraude contra seguradoras

Seguro auto: inversão de responsabilidade caracteriza fraude contra seguradoras   A prática comum, e aparentemente inofensiva, causa prejuízos a todos e é configurada crime.   Muitas...
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Solicitação de conversão de multa em advertência pode ser feita pela internet em SP

Solicitação de conversão de multa em advertência pode ser feita pela internet em SP

abr 19, 2018 Destaques, Infrações Comentários desativados em Solicitação de conversão de multa em advertência pode ser feita pela internet em SP

Solicitação de conversão de multa em advertência pode ser feita pela internet em SP   Só quem foi autuado pelo próprio Detran.SP pode acionar o órgão; Quando concedida, advertência...
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Denatran regulamenta pagamentos de multas com cartão de débito e crédito

Denatran regulamenta pagamentos de multas com cartão de débito e crédito

abr 03, 2018 Destaques, Infrações Comentários desativados em Denatran regulamenta pagamentos de multas com cartão de débito e crédito

Denatran regulamenta pagamentos de multas com cartão de débito e crédito   Com o objetivo de aperfeiçoar a forma de pagamento das multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo,...
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Multa para pedestres e ciclistas é adiada para 2019

Multa para pedestres e ciclistas é adiada para 2019

mar 23, 2018 Destaques, Infrações Comentários desativados em Multa para pedestres e ciclistas é adiada para 2019

Multa para pedestres e ciclistas é adiada para 2019   O Presidente do Denatran e do Contran, Mauricio José Alves Pereira, assinou ontem durante o 60º Encontro da Associação Nacional dos...
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Motorista sem multas por um ano pode ganhar R$ 300 mil

Motorista sem multas por um ano pode ganhar R$ 300 mil

mar 13, 2018 Destaques, Infrações Comentários desativados em Motorista sem multas por um ano pode ganhar R$ 300 mil

Motorista sem multas por um ano pode ganhar R$ 300 mil   Paulistanos que ficarem 12 meses sem multas concorrerão a prêmios em dinheiro. Programa ainda será anunciado.     A...
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CCJ pode votar projeto que destina recursos de multas de trânsito para a saúde

CCJ pode votar projeto que destina recursos de multas de trânsito para a saúde

mar 02, 2018 Destaques, Infrações Comentários desativados em CCJ pode votar projeto que destina recursos de multas de trânsito para a saúde

CCJ pode votar projeto que destina recursos de multas de trânsito para a saúde   A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar na quarta-feira (21), o projeto de lei que...
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Proposta exige comprovação de multa por equipamento audiovisual ou eletrônico

Proposta exige comprovação de multa por equipamento audiovisual ou eletrônico

fev 23, 2018 Destaques, Infrações Comentários desativados em Proposta exige comprovação de multa por equipamento audiovisual ou eletrônico

Proposta exige comprovação de multa por equipamento audiovisual ou eletrônico   Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/97)...
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