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Dia das Crianças: dicas sobre como usar itens de segurança nos veículos No Dia das Crianças, saiba como usar itens de segurança nos veículos Com a proximidade do Dia das Crianças, celebrado...set 09, 2022 luanacosta Destaques, Leis Comentários desativados em Condutor que estiver usando celular e matar no trânsito poderá ter pena aumentada
Condutor que estiver usando celular e matar no trânsito poderá ter pena aumentada O uso do aparelho celular poderá aumentar a pena do condutor em caso de homicídio culposo no trânsito. Incluir...ago 22, 2022 luanacosta Destaques, Leis Comentários desativados em PL prevê desvincular o pagamento de multas e impostos ao licenciamento do veículo
PL prevê desvincular o pagamento de multas e impostos ao licenciamento do veículo Atualmente para emitir o licenciamento é preciso quitar todos os débitos do veículo, inclusive o pagamento de...ago 18, 2022 luanacosta Destaques, Leis Comentários desativados em Descumprimento à Lei do Descanso triplica em 2022
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Despesas com transporte escolar e autoescolas podem vir a ser deduzidas no IR Deduzir despesas com autoescolas no IR para estimular a formação e especialização de condutores. Esse é o tema do PL...jul 14, 2022 luanacosta Destaques, Leis Comentários desativados em Comissão aprova projeto que libera transporte de gás de cozinha e água em motocicletas
Comissão aprova projeto que libera transporte de gás de cozinha e água em motocicletas A norma atual permite o transporte de gás e água apenas com auxílio de dispositivo lateral acoplado ao...jul 12, 2022 luanacosta Destaques, Leis Comentários desativados em Comissão aprova projeto que dispensa registro no Detran para utilização de motocicletas em entregas
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Taxistas e motoristas de aplicativo poderão ter direito ao seguro-desemprego O PL que começou a tramitar no senado prevê seguro-desemprego aos taxistas e motoristas de aplicativo. Veja em que...jun 24, 2022 luanacosta Destaques, Leis Comentários desativados em Avisar sobre blitz de trânsito pode ter consequências. Veja quais!
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