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Categoria: Destaques, Legislação, Leis

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Motorista drogado poderá ser enquadrado na Lei Seca

Motorista drogado poderá ser enquadrado na Lei Seca

abr 19, 2016 Destaques, Legislação, Leis Comentários desativados em Motorista drogado poderá ser enquadrado na Lei Seca

Motorista drogado poderá ser enquadrado na Lei Seca   Motoristas flagrados em fiscalizações da Lei Seca (11.708/15) sob influência de entorpecentes ou substâncias psicotrópicas – que...
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Autoescolas serão proibidas de cobrar adicional de deficiente auditivo

Autoescolas serão proibidas de cobrar adicional de deficiente auditivo

abr 06, 2016 Destaques, Legislação, Leis Comentários desativados em Autoescolas serão proibidas de cobrar adicional de deficiente auditivo

Autoescolas serão proibidas de cobrar adicional de deficiente auditivo   Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4.318/16, da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que proíbe a cobrança...
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Em vigor há 18 anos, CTB é alvo de propostas de atualização

Em vigor há 18 anos, CTB é alvo de propostas de atualização

abr 05, 2016 Destaques, Legislação, Leis Comentários desativados em Em vigor há 18 anos, CTB é alvo de propostas de atualização

Em vigor há 18 anos, CTB é alvo de propostas de atualização   Falta de políticas efetivas que favoreçam a mobilidade, alta taxa de acidentes e insegurança de pedestres e ciclistas são...
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O que falta para o Brasil ter um trânsito menos violento?

O que falta para o Brasil ter um trânsito menos violento?

mar 31, 2016 Destaques, Legislação, Leis Comentários desativados em O que falta para o Brasil ter um trânsito menos violento?

O que falta para o Brasil ter um trânsito menos violento?   Há 18 anos, o brasileiro começava a ser ditado sobre a forma de dirigir pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A publicação...
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Justiça suspende cobrança de taxa de fiscalização da ANTT

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mar 29, 2016 Destaques, Legislação, Leis Comentários desativados em Justiça suspende cobrança de taxa de fiscalização da ANTT

Justiça suspende cobrança de taxa de fiscalização da ANTT   A Justiça Federal suspendeu em caráter liminar a cobrança de taxa de fiscalização ao transporte rodoviário de passageiros...
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Especialistas defendem aumento da pena para motorista embriagado que matar

Especialistas defendem aumento da pena para motorista embriagado que matar

mar 23, 2016 Destaques, Legislação, Leis Comentários desativados em Especialistas defendem aumento da pena para motorista embriagado que matar

Especialistas defendem aumento da pena para motorista embriagado que matar   Aumento da pena para o motorista embriagado que provoca mortes no trânsito é defendido de forma unanime por...
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A “ Lei dos Motoristas” – Exame toxicológico

A “ Lei dos Motoristas” – Exame toxicológico

mar 22, 2016 Destaques, Legislação, Leis Comentários desativados em A “ Lei dos Motoristas” – Exame toxicológico

A “ Lei dos Motoristas” – Exame toxicológico   Desde 2 de março passou a ser exigido aos motoristas com categorias C, D e E na renovação e mudança de categoria, o exame toxicológico...
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Comissão vota relatório sobre MP que aumentou punição para bloqueio de estradas

Comissão vota relatório sobre MP que aumentou punição para bloqueio de estradas

mar 16, 2016 Destaques, Legislação, Leis Comentários desativados em Comissão vota relatório sobre MP que aumentou punição para bloqueio de estradas

Comissão vota relatório sobre MP que aumentou punição para bloqueio de estradas   A comissão mista de senadores e deputados que analisa a Medida Provisória 699/2015 se reuniu às 14h30...
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Comissão analisa projeto que altera regulamentação para instrutores

Comissão analisa projeto que altera regulamentação para instrutores

mar 11, 2016 Destaques, Legislação, Leis Comentários desativados em Comissão analisa projeto que altera regulamentação para instrutores

Comissão analisa projeto que altera regulamentação para instrutores   Está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, o projeto (PLS 289/2010) que altera a...
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Lei Seca reduziu acidentes, mas é preciso pensar em alternativas ao carro

Lei Seca reduziu acidentes, mas é preciso pensar em alternativas ao carro

fev 26, 2016 Destaques, Legislação, Leis Comentários desativados em Lei Seca reduziu acidentes, mas é preciso pensar em alternativas ao carro

Lei Seca reduziu acidentes, mas é preciso pensar em alternativas ao carro   A aplicação da Lei Seca (Lei 11.705/2008) tem ajudado a diminuir o número de acidentes no trânsito. Dados da...
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