IN Trânsito Legislação Archives - Página 2 de 53

Categoria: Destaques, Legislação, Trânsito, Veículos

Legislação

Senadores aprovam aumento da idade máxima para veículos de CFCs

maio 16, 2024 Karen Almeida Destaques, Legislação, Trânsito, Veículos Comentários desativados em Senadores aprovam aumento da idade máxima para veículos de CFCs

Senadores aprovam aumento da idade máxima para veículos de CFCs A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou o PL que aumenta a idade máxima de veículos utilizados em...

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CNH poderá ter espaço para identificar motoristas com fibromialgia e esclerose

maio 13, 2024 Karen Almeida CNH, Destaques, Legislação Comentários desativados em CNH poderá ter espaço para identificar motoristas com fibromialgia e esclerose

CNH poderá ter espaço para identificar motoristas com fibromialgia e esclerose Objetivo é deixar claro que essas doenças limitam a mobilidade do condutor. A Comissão de Saúde da Câmara dos...

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Contran regulamenta o cancelamento da CNH

maio 10, 2024 Karen Almeida CNH, Destaques, Legislação Comentários desativados em Contran regulamenta o cancelamento da CNH

Contran regulamenta o cancelamento da CNH De acordo com a Senatran, depois do cancelamento da CNH, o condutor é excluído da base nacional do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach)....

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Votação é adiada e definição sobre volta do DPVAT fica para a próxima semana

maio 06, 2024 Karen Almeida Destaques, Dúvidas, Legislação, Trânsito, Veículos Comentários desativados em Votação é adiada e definição sobre volta do DPVAT fica para a próxima semana

Votação é adiada e definição sobre volta do DPVAT fica para a próxima semana Para retomar as indenizações é preciso voltar a arrecadar recursos para o fundo do antigo DPVAT, agora denominado...

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Senadores aprovam retorno de detalhes locais em placas de veículos

abr 24, 2024 Karen Almeida Comunicados, Destaques, Legislação, Veículos Comentários desativados em Senadores aprovam retorno de detalhes locais em placas de veículos

Senadores aprovam retorno de detalhes locais em placas de veículos Senadores aprovaram PL que traz de volta a informação sobre estado e cidade de registro nas placas dos veículos que circulam no...

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Comissão aprova proposta que possibilita a suspensão do registro de veículo

abr 12, 2024 Karen Almeida Destaques, Legislação Comentários desativados em Comissão aprova proposta que possibilita a suspensão do registro de veículo

Comissão aprova proposta que possibilita a suspensão do registro de veículo Nessa condição, o veículo não poderá ser licenciado nem trafegar, mas poderá ser transferido. Comissão de...

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Câmara aprova projeto que recria o DPVAT

abr 10, 2024 Karen Almeida Destaques, Dúvidas, Legislação Comentários desativados em Câmara aprova projeto que recria o DPVAT

Câmara aprova projeto que recria o DPVAT A Câmara aprovou a proposta que recria o DPVAT, aquele seguro para as vítimas de acidente de trânsito que tinha sido extinto ainda durante o governo de...

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Exame toxicológico: quem perdeu prazo têm 30 dias para regularizar situação e não ser multado

abr 05, 2024 Karen Almeida CNH, Comunicados, Destaques, Dúvidas, Infrações Comentários desativados em Exame toxicológico: quem perdeu prazo têm 30 dias para regularizar situação e não ser multado

Exame toxicológico: quem perdeu prazo têm 30 dias para regularizar situação e não ser multado Para não serem penalizados com multa gravíssima, os condutores das categorias C, D e E com exames...

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Veja quais são as diferenças entre suspensão e cassação da CNH

abr 02, 2024 Karen Almeida CNH, Destaques, Dúvidas, Legislação Comentários desativados em Veja quais são as diferenças entre suspensão e cassação da CNH

Veja quais são as diferenças entre suspensão e cassação da CNH As duas penalidades têm diferenças expressivas e a maior delas é em relação ao tempo que o condutor fica proibido de dirigir....

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PL prevê o parcelamento de multas de trânsito para pessoas com deficiência

mar 25, 2024 Karen Almeida Destaques, Dúvidas, Infrações, Legislação Comentários desativados em PL prevê o parcelamento de multas de trânsito para pessoas com deficiência

PL prevê o parcelamento de multas de trânsito para pessoas com deficiência Possibilidade também se aplica a motorista responsável por pessoa com deficiência. Projeto de Lei 451/24...

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RENAVE: A Revolução Digital no Mercado Automotivo e o...
mar 14, 2025 Comentários desativados em RENAVE: A Revolução Digital no Mercado Automotivo e o Impacto para o Seu Negócio
Cumpri a suspensão da CNH, mas não fiz o curso de...
mar 06, 2025 Comentários desativados em Cumpri a suspensão da CNH, mas não fiz o curso de reciclagem. E agora?
Detran-SP elimina cobrança de taxa para atualização de...
fev 19, 2025 Comentários desativados em Detran-SP elimina cobrança de taxa para atualização de endereço na CNH
Nova regra do Contran agiliza processo de busca e apreensão...
fev 07, 2025 Comentários desativados em Nova regra do Contran agiliza processo de busca e apreensão de veículos com dívidas.