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Categoria: Destaques, Legislação, Portarias

Legislação

Portaria Detran 888

Portaria Detran 888

mar 29, 2007 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 888

Portaria Detran 888 Disciplina a expedição de outra via original do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV (antiga cópia reprográfica autenticada), nos termos da Resolução...
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Portaria DGP 16

Portaria DGP 16

mar 27, 2007 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria DGP 16

Portaria DGP 16 O Delegado Geral de Polícia, Considerando a publicação da Lei 12.521, de 2 de janeiro de 2007, que estabelece rotinas de regularização e funcionamento de estabelecimentos...
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Portaria Detran 857

Portaria Detran 857

mar 23, 2007 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 857

Portaria Detran 857 O Delegado de Polícia Diretor Considerando as atribuições conferidas pelo art. 22 do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando a necessidade de aprimoramento dos...
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Portaria Detran 1005

Portaria Detran 1005

mar 23, 2007 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1005

Portaria Detran 1005 O Delegado de Polícia Diretor Considerando o disposto na Deliberação Contran 57, de 12-4-2007 (DOU de 13.04.07), a qual alterou o art. 3º da Resolução n° 205, de...
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Portaria Detran 754

Portaria Detran 754

mar 15, 2007 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 754

Portaria Detran 754 O Diretor do Departamento Estadual de Trânsito Considerando as atribuições conferidas pelo artigo 22, V, do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando a necessidade de...
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Portaria Detran 753

Portaria Detran 753

mar 12, 2007 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 753

Portaria Detran 753 O Delegado de Polícia Diretor Considerando a competência estabelecida no artigo 22, X, do CTB, referente ao credenciamento de órgãos ou entidades privadas para o exercício...
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Comunicado 1

Comunicado 1

mar 08, 2007 Comunicados, Destaques, Legislação Comentários desativados em Comunicado 1

Comunicado 1 A Diretoria do Serviço Médico e Psicotécnico da Divisão de Habilitação do Detran-SP, tendo em vista o disposto no art. 22 da Portaria Detran-SP 541/99 e art. 4 da Portaria...
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Portaria Detran 716

Portaria Detran 716

mar 08, 2007 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 716

Portaria Detran 716 O Delegado de Polícia Diretor Considerando o poder normativo conferido, em caráter de exclusividade, ao dirigente do Departamento Estadual de Trânsito, nos termos do Decreto...
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Comunicado 2

Comunicado 2

fev 23, 2007 Comunicados, Destaques, Legislação Comentários desativados em Comunicado 2

Comunicado 2 Aos Diretores de Ensino das empresas credenciadas pela Divisão de Educação de Trânsito. Em conformidade com o previsto na Resolução 168/04 e com o acordo realizado na reunião de...
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Portaria Detran 534

Portaria Detran 534

fev 13, 2007 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 534

Portaria   Detran  534 O Delegado de Polícia Diretor Considerando a necessidade de readequação das rotinas administrativas a cargo da Divisão de Controle do Interior e das Circunscrições...
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