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Categoria: Comunicados, Destaques, Legislação

Legislação

Comunicado 2

Comunicado 2

jan 25, 2007 Comunicados, Destaques, Legislação Comentários desativados em Comunicado 2

Comunicado 2 VOLUME 117 – NUMERO 18 – SÃO PAULO, Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2007  Aos proprietários de Centros de Formação de Condutores Registrados na Capital, que, para a renovação...
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Comunicado 1

Comunicado 1

jan 17, 2007 Comunicados, Dúvidas, Legislação Comentários desativados em Comunicado 1

Comunicado 1 A Diretoria do Serviço Médico e Psicotécnico da Divisão de Habilitação do Detran-SP, Tendo em vista o disposto no art. 22 da Portaria Detran-SP 541/99 e art. 4 da Portaria...
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Comunicado 1/520

Comunicado 1/520

jan 17, 2007 Comunicados, Destaques, Legislação Comentários desativados em Comunicado 1/520

Comunicado 1/520 VOLUME 117 – NUMERO 18 – SÃO PAULO, Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2007 Comunicado    1/520 – 17/01/2007 Para conhecimento das empresas de treinamento, credenciadas...
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Comunicado Detran 180

Comunicado Detran 180

jan 15, 2007 Comunicados, Destaques, Legislação Comentários desativados em Comunicado Detran 180

Comunicado Detran 180 Prorroga o prazo para recadastramento das entidades de ensino autorizadas a ministrar os cursos de especialização previstos na Resolução Contran 168/04, nos termos da...
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Portaria Detran 2319

Portaria Detran 2319

dez 26, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 2319

Portaria Detran 2319 O Delegado de Polícia Diretor Considerando o que dispõem os artigos 130 e 131 do Código de Trânsito Brasileiro e os critérios de escalonamento para o licenciamento de...
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Portaria Detran 2318

Portaria Detran 2318

dez 22, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 2318

Portaria Detran 2318 O Delegado de Polícia Diretor Considerando o disposto nos artigos 22, 98, 103, 106, 107, 117, 120, 135 a 139 e 329, todos do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando o...
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COMUNICADO CAT 58

COMUNICADO CAT 58

dez 22, 2006 Comunicados, Destaques, Legislação Comentários desativados em COMUNICADO CAT 58

COMUNICADO CAT 58 O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no parágrafo único do artigo 5º da Lei 7.645, de 23 de dezembro de 1991, com nova redação dada pelo...
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Comunicado DA 51

Comunicado DA 51

dez 20, 2006 Comunicados, Destaques, Legislação Comentários desativados em Comunicado DA 51

Comunicado DA 51 Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo – Ufesp para o período de 1º de janeiro á 31 de dezembro de 2007. O Diretor da Diretoria de Arrecadação,...
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Portaria SFD/Dird 1

Portaria SFD/Dird 1

dez 13, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria SFD/Dird 1

Portaria  SFD/Dird  1 O Delegado de Polícia Titular do Serviço de Fiscalização de Despachantes, no uso de suas atribuições legais, definidas na legislação pertinente e, Considerando que o...
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Comunicado CAT 51

Comunicado CAT 51

nov 10, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Comunicado CAT 51

Comunicado CAT 51 O Coordenador da Administração Tributária, considerando a necessidade de oferecer condições para que os contribuintes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores...
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