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Categoria: Destaques, Legislação, Portarias

Legislação

Legislação – Portaria IIRG 182

Legislação – Portaria IIRG 182

jun 08, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Legislação – Portaria IIRG 182

 Legislação – Portaria   IIRG  182 – 08/06/2006 Considerando que o modelo de ficha de identificação civil adotado pelo IIRGD deve permitir a inserção do maior número de...
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Disciplina a venda de veículo em leilão pelo Detran

Disciplina a venda de veículo em leilão pelo Detran

maio 27, 2006 Legislação, Portarias Comentários desativados em Disciplina a venda de veículo em leilão pelo Detran

Volume 116 – Número 99 – São Paulo, sábado, 27 de maio de 2006. Portaria Detran 938 – 27/05/2006 Disciplina a venda de veículo em leilão pelo Departamento Estadual de Trânsito...
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Regulamenta formatação dos livros destinados ao registro das movimentações de veículos dos estabelecimentos

Regulamenta formatação dos livros destinados ao registro das movimentações de veículos dos estabelecimentos

maio 23, 2006 Legislação, Portarias Comentários desativados em Regulamenta formatação dos livros destinados ao registro das movimentações de veículos dos estabelecimentos

Volume 116 – Número 98 – São Paulo, sexta-feira, 26 de maio de 2006. Portaria DCT 68 – 23/05/2006 Regulamenta a formatação dos livros destinados ao registro das movimentações...
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Exames – Marcação de exames somente com apresentação da credencial 2006.

Exames – Marcação de exames somente com apresentação da credencial 2006.

maio 20, 2006 CNH, Comunicados, Legislação Comentários desativados em Exames – Marcação de exames somente com apresentação da credencial 2006.

Comunicado 3 – 20/05/2006 Aos proprietários de CFC / Auto Escolas: a partir de 5-6-2006, a marcação de exames somente se efetuará com a apresentação das credenciais, exercício 2006....
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Altera a Resolução Conjunta SF/PGE que disciplina o cancelamento de débitos fiscais de IPVA

Altera a Resolução Conjunta SF/PGE que disciplina o cancelamento de débitos fiscais de IPVA

maio 11, 2006 Legislação, Resoluções Comentários desativados em Altera a Resolução Conjunta SF/PGE que disciplina o cancelamento de débitos fiscais de IPVA

Resolução Conjunta SF-PGE 2 – 11/05/2006 Altera a Resolução Conjunta SF/PGE 1, de 23-01-2006, que disciplina o cancelamento de débitos fiscais relacionados com o Imposto sobre a...
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Regulamenta o disposto no artigo 13-A da Lei nº 6.606 que dispõe sobre o IPVA

Regulamenta o disposto no artigo 13-A da Lei nº 6.606 que dispõe sobre o IPVA

maio 09, 2006 Decretos, Legislação Comentários desativados em Regulamenta o disposto no artigo 13-A da Lei nº 6.606 que dispõe sobre o IPVA

Volume 116 – Número 86 – São Paulo, quarta-feira, 10 de maio de 2006. Decreto 50.768 – 09/05/2006 Regulamenta o disposto no artigo 13-A da Lei nº 6.606 de 20 de dezembro de 1989,...
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Dispõe sobre a renovação dos alvarás de funcionamento de CFC – 2006

Dispõe sobre a renovação dos alvarás de funcionamento de CFC – 2006

maio 08, 2006 Legislação, Portarias Comentários desativados em Dispõe sobre a renovação dos alvarás de funcionamento de CFC – 2006

Portaria DETRAN 899 – 08/05/2006 Prorroga o prazo de vigência de dispositivos previstos na Portaria Detran 540, de 1999, com nova redação dada pela Portaria Detran 1.502, de 2005, dispõe...
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Dispõe sobre o pagamento da taxa de serviço destinada ao emplacamento, lacração e relacração de veículos

Dispõe sobre o pagamento da taxa de serviço destinada ao emplacamento, lacração e relacração de veículos

maio 08, 2006 Legislação, Portarias, Veículos Comentários desativados em Dispõe sobre o pagamento da taxa de serviço destinada ao emplacamento, lacração e relacração de veículos

Portaria DETRAN 823 – 28/04/2006 Dispõe sobre o pagamento da taxa de serviço destinada ao emplacamento, lacração e relacração de veículos, em cumprimento às disposições da Lei...
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Regulamenta a entrega de CRV

Regulamenta a entrega de CRV

maio 03, 2006 Comunicados, Legislação, Veículos Comentários desativados em Regulamenta a entrega de CRV

Comunicado Normativo 3 – 03/05/2006 Regulamenta a entrega de CRV Entrega de CRV. Visando resguardar a segurança deste Detran na entrega de documentos emitidos – certificados de Registro...
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Retificação da Publicação – D.O. de 25/04/06 Regulamenta o uso e a fiscalização de livros de registro

Retificação da Publicação – D.O. de 25/04/06 Regulamenta o uso e a fiscalização de livros de registro

abr 20, 2006 Legislação, Portarias, Veículos Comentários desativados em Retificação da Publicação – D.O. de 25/04/06 Regulamenta o uso e a fiscalização de livros de registro

Portaria Detran 808 – 20/04/2006 Retificação da Publicação realizada no D.O. de 25/04/06 Regulamenta o uso e a fiscalização de livros de registro de movimentação de entrada e saída de...
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