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Notícias

Categoria: CNH, Comunicados, Legislação

Legislação

Registro de cursos de Instrutor, Examinador, Diretor Geral e Ensino.

Registro de cursos de Instrutor, Examinador, Diretor Geral e Ensino.

jan 23, 2006 CNH, Comunicados, Legislação Comentários desativados em Registro de cursos de Instrutor, Examinador, Diretor Geral e Ensino.

Comunicado 1 – 23/01/2006 O Diretor de Divisão reitera orientação já transmitida anteriormente, e comunica a VSª que para fins de registro de Cursos de Instrutor, Examinador, Diretor Geral...
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Identificação de Despachantes, Prepostos, Instrutores, Diretores e Funcionários de Auto

Identificação de Despachantes, Prepostos, Instrutores, Diretores e Funcionários de Auto

jan 17, 2006 CNH, Legislação, Portarias, Trânsito Comentários desativados em Identificação de Despachantes, Prepostos, Instrutores, Diretores e Funcionários de Auto

Portaria DT 11 – 17/01/2006 O Delegado de Polícia da Divisão de Habilitação Considerando a grande movimentação de pessoas que circulam pelos corredores das Unidades desta Divisão,...
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Alteração da Lei 6606 a respeito do IPVA

Alteração da Lei 6606 a respeito do IPVA

dez 29, 2005 Legislação, Leis Comentários desativados em Alteração da Lei 6606 a respeito do IPVA

LEI 12.181 – 29/12/2005 Altera a Lei nº 6.606, de 20 de dezembro de 1989, que dispõe a respeito do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e cancela débitos fiscais....
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Divulga os valores em reais da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos para 2006

Divulga os valores em reais da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos para 2006

dez 27, 2005 Comunicados, Legislação Comentários desativados em Divulga os valores em reais da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos para 2006

Comunicado CAT 58 – 27/12/2005 Divulga os valores em reais da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos para o período de 1º de janeiro a 31-12-2006 – Tabela C. O Coordenador da...
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Dispõe sobre a renovação do Alvará de Funcionamento de Despachantes

Dispõe sobre a renovação do Alvará de Funcionamento de Despachantes

dez 27, 2005 Legislação, Portarias Comentários desativados em Dispõe sobre a renovação do Alvará de Funcionamento de Despachantes

Dispõe sobre a renovação do Alvará de Funcionamento de Estabelecimento e do crachá de Identificação de Despachante e seus Empregados Auxiliares para o exercício de 2006. Portaria SFD 3...
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Estabelece o calendário anual para o licenciamento de veículos no exercício de 2006

Estabelece o calendário anual para o licenciamento de veículos no exercício de 2006

dez 26, 2005 Legislação, Portarias Comentários desativados em Estabelece o calendário anual para o licenciamento de veículos no exercício de 2006

Portaria Detran 2374 – 26/12/2005 Estabelece o calendário anual para o licenciamento de veículos no exercício de 2006 e dá outras Providências. O Delegado de Polícia Diretor do...
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Estabelece mecanismos de fiscalização das entidades de ensino credenciadas para renovação da CNH

Estabelece mecanismos de fiscalização das entidades de ensino credenciadas para renovação da CNH

dez 26, 2005 CNH, Legislação, Portarias Comentários desativados em Estabelece mecanismos de fiscalização das entidades de ensino credenciadas para renovação da CNH

Portaria Detran 1767 – 20/09/2005 Estabelece mecanismos de controle e fiscalização das entidades de ensino credenciadas para realização do curso de atualização para renovação da CNH e...
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Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo

Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo

dez 20, 2005 Comunicados, Legislação Comentários desativados em Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo

Comunicado DA 57 – 20/12/2005 Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo – UFESP para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2006. O Diretor da Diretoria de...
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IPVA – Divulga informações relativas ao recolhimento do IPVA correspondente ao exercício de 2006

IPVA – Divulga informações relativas ao recolhimento do IPVA correspondente ao exercício de 2006

out 26, 2005 Comunicados, Dúvidas, Legislação Comentários desativados em IPVA – Divulga informações relativas ao recolhimento do IPVA correspondente ao exercício de 2006

Comunicado CAT 48 – 26/10/2005 IPVA – Divulga informações relativas ao recolhimento do IPVA correspondente ao exercício de 2006. Coordenador da Administração Tributária,...
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Fixa os valores venais de veículos usados para efeito de lançamento do IPVA no exercício de 2006

Fixa os valores venais de veículos usados para efeito de lançamento do IPVA no exercício de 2006

out 26, 2005 Legislação, Resoluções Comentários desativados em Fixa os valores venais de veículos usados para efeito de lançamento do IPVA no exercício de 2006

Resolução   SF  33 – 26/10/2005  Fixa os valores venais de veículos usados, em unidade de moeda corrente (R$), para efeito de lançamento do IPVA no exercício de 2006; O Secretário da...
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