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Categoria: Comunicados, Legislação

Legislação

PSICÓLOGOS – Avaliação de CNH.

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jan 02, 2005 Comunicados, Legislação Comentários desativados em PSICÓLOGOS – Avaliação de CNH.

PSICÓLOGOS – Avaliação de CNH. Aos psicólogos credenciados pelo Detran/Sp: Permanecem em vigor os comunicados 01 e 02 de 2003, referentes a avaliação de CNH, ou seja: 1. A bateria mínima...
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Comunicado CAT 66- Divulga Informações Relativas ao Recolhimento do ipva Correspondente ao Exercício de 2005

Comunicado CAT 66- Divulga Informações Relativas ao Recolhimento do ipva Correspondente ao Exercício de 2005

dez 29, 2004 Comunicados, Legislação Comentários desativados em Comunicado CAT 66- Divulga Informações Relativas ao Recolhimento do ipva Correspondente ao Exercício de 2005

Comunicado CAT 66- Divulga Informações Relativas ao Recolhimento do ipva Correspondente ao Exercício de 2005 Volume 114 – Número 245 – São Paulo, 29 de dezembro de 2004....
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Comunicado 58 – Códigos Incluídos no Renavam no Mês de Maio de 2004

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dez 27, 2004 Comunicados, Legislação Comentários desativados em Comunicado 58 – Códigos Incluídos no Renavam no Mês de Maio de 2004

Comunicado 58 – Códigos Incluídos no Renavam no Mês de Maio de 2004 Comunicado    58 – 27/12/2004    TABELA DE VEICULOS – Códigos incluídos no renavam no mês de maio de...
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Comunicado 57 – Códigos Incluídos no Renavam no Mês de Abril de 2004

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dez 27, 2004 Comunicados, Legislação Comentários desativados em Comunicado 57 – Códigos Incluídos no Renavam no Mês de Abril de 2004

Comunicado 57 – Códigos Incluídos no Renavam no Mês de Abril de 2004 Comunicado    57 – 27/12/2004 TABELA DE VEICULOS – Códigos incluídos no renavam no mês de abril de...
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Comunicado 59 – Códigos Incluídos no Renavam no Mês de Junho de 2004

Comunicado 59 – Códigos Incluídos no Renavam no Mês de Junho de 2004

dez 27, 2004 Comunicados, Legislação Comentários desativados em Comunicado 59 – Códigos Incluídos no Renavam no Mês de Junho de 2004

Comunicado 59 – Códigos Incluídos no Renavam no Mês de Junho de 2004 Comunicado    59 – 27/12/2004 TABELA DE VEICULOS – Códigos incluídos no renavam no mês de junho de...
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Comunicado CAT 14 – Esclarece Sobre o Pagamento do IPVA e o Licenciamento Antecipado

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dez 27, 2004 Comunicados, Legislação Comentários desativados em Comunicado CAT 14 – Esclarece Sobre o Pagamento do IPVA e o Licenciamento Antecipado

Comunicado CAT 14 – Esclarece Sobre o Pagamento do IPVA e o Licenciamento Antecipado, relativamente  aos veículos portadores de placas com final 1 a 5. Volume 114 – Número 41 –...
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Altera a Resolução Nº 168/04

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dez 14, 2004 CNH, Resoluções Comentários desativados em Altera a Resolução Nº 168/04

Altera a Resolução nº 168/04 Resolução 169 – 17/03/2005 Altera a Resolução nº 168/04, de 14 de dezembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União nº 245, Secção I, Página 73,...
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Regulamenta o uso e a fiscalização de livros de registro de movimentação de entrada e saída de veículos

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maio 29, 2004 Legislação, Portarias, Veículos Comentários desativados em Regulamenta o uso e a fiscalização de livros de registro de movimentação de entrada e saída de veículos

Regulamenta o uso e a fiscalização de livros de registro de movimentação de entrada e saída de veículos, nos termos do disposto no art. 330 do CTB e Resolução Contran n° 60/98. Portaria...
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Comunicado CAT 86 – Informações Relativas ao Recolhimento do Ipva para Exercício 2004

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dez 29, 2003 Comunicados, Legislação Comentários desativados em Comunicado CAT 86 – Informações Relativas ao Recolhimento do Ipva para Exercício 2004

Comunicado CAT 86 – Informações Relativas ao Recolhimento do Ipva para Exercício 2004 Comunicado   CAT  86 – 29/12/2003 Divulga informações relativas ao recolhimento do IPVA...
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Comunicado 54 – Dispositivos tipo Baú e Grelha Utilizados em Motocicleta, Motoneta e Ciclomotor

Comunicado 54 – Dispositivos tipo Baú e Grelha Utilizados em Motocicleta, Motoneta e Ciclomotor

nov 06, 2003 Comunicados, Legislação Comentários desativados em Comunicado 54 – Dispositivos tipo Baú e Grelha Utilizados em Motocicleta, Motoneta e Ciclomotor

Comunicado 54 – Dispositivos tipo Baú e Grelha utilizados em motocicleta, motoneta e ciclomotor Volume 113 – N.º 211 – São Paulo, 6 de novembro de 2003. Comunicado    54...
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