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Categoria: Legislação, Leis

Legislação

Lei 10710 – Alteração da Lei 7.645 Referente a Valores das Taxas

Lei 10710 – Alteração da Lei 7.645 Referente a Valores das Taxas

dez 29, 2000 Legislação, Leis Comentários desativados em Lei 10710 – Alteração da Lei 7.645 Referente a Valores das Taxas

Lei 10710 – Alteração da Lei 7.645 referente a valores das taxas. Vol. 110 – N.250 – São Paulo, sábado, 30 de dezembro de 2000. Lei 10710 – 29/12/2000 Altera a Lei nº...
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COMUNICADO 75 – Valor Ufesp para 2014

COMUNICADO 75 – Valor Ufesp para 2014

nov 30, 2000 Comunicados, Legislação Comentários desativados em COMUNICADO 75 – Valor Ufesp para 2014

COMUNICADO 75 – Valor Ufesp para 2014 O Diretor de Arrecadação, considerando o que dispõe o artigo 603 das Disposições Finais do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30-11-2000 (D.O....
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Portaria Detran 1244 – Autoriza a Alteração das Placas de Veículos.

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nov 10, 2000 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1244 – Autoriza a Alteração das Placas de Veículos.

Portaria Detran 1244 – Autoriza a alteração das placas de veículos. Volume 110 – Número 216 – São Paulo, sexta-feira, 10 de novembro de 2000 Portaria DETRAN 1244 –...
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Comunicado 55 – Pagamento para veículos leiloados pela Secretaria da Receita Federal

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nov 06, 2000 Comunicados Comentários desativados em Comunicado 55 – Pagamento para veículos leiloados pela Secretaria da Receita Federal

Volume 110 – Número 213 – São Paulo, terça-feira, 7 de novembro de 2000 Comunicado 55 – 06/11/2000 Tendo em vista o Parecer expedido pela Coordenadoria da Administração...
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Comunicado CAT 112 – Informações Relativas ao Pagamento do IPVA Exercício de 2001

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out 31, 2000 Comunicados, Legislação Comentários desativados em Comunicado CAT 112 – Informações Relativas ao Pagamento do IPVA Exercício de 2001

Comunicado CAT 112 – Informações Relativas ao Pagamento do IPVA Exercício de 2001 Volume 110 – Número 209 – São Paulo, terça-feira, 31 de outubro de 2000 Comunicado CAT 112...
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Comunicado 45 – Alteração da Tabela de Códigos do Tipo do Veículo

Comunicado 45 – Alteração da Tabela de Códigos do Tipo do Veículo

set 09, 2000 Comunicados, Legislação Comentários desativados em Comunicado 45 – Alteração da Tabela de Códigos do Tipo do Veículo

Comunicado 45 – Alteração da Tabela de Códigos do Tipo do Veículo Vol. 110 – N.º 174 – São Paulo, 9 de setembro de 2000 Comunicado 45 – 09/09/2000 Para conhecimento e...
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Comunicado 38 – Veículos de Aluguel – Obrigatório a Apresentação do Alvará

Comunicado 38 – Veículos de Aluguel – Obrigatório a Apresentação do Alvará

ago 24, 2000 Comunicados, Legislação Comentários desativados em Comunicado 38 – Veículos de Aluguel – Obrigatório a Apresentação do Alvará

Comunicado 38 – Veículos de Aluguel – Obrigatório a Apresentação do Alvará Volume 110 – Número 163 – São Paulo, quinta-feira, 24 de agosto de 2000 Comunicado 38 –...
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Comunicado 30 – Dispõe Sobre a Aplicação de Multa de Averbação

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ago 24, 2000 Comunicados, Legislação Comentários desativados em Comunicado 30 – Dispõe Sobre a Aplicação de Multa de Averbação

Comunicado 30 – Dispõe Sobre a Aplicação de Multa de Averbação Volume 110 – N.º 149 – São Paulo, sexta-feira, 4 de agosto de 2000 Comunicado 30 – 04/08/2000 Boletim...
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Resolução SF 30 – Sistema de Restituição Eletrônica para Valores de IPVA e MULTA Pagos Indevidamente

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ago 11, 2000 Legislação, Resoluções, Trânsito Comentários desativados em Resolução SF 30 – Sistema de Restituição Eletrônica para Valores de IPVA e MULTA Pagos Indevidamente

Resolução SF 30 – Sistema de Restituição Eletrônica para valores de IPVA e MULTA pagos indevidamente. Volume 110 – N. 154 – São Paulo, sexta-feira, 11 de agosto de 2000...
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Resolução SF 30 – Sistema de Restituição Eletrônica para Valores de IPVA e MULTA Pagos Indevidamente

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ago 11, 2000 Legislação, Resoluções Comentários desativados em Resolução SF 30 – Sistema de Restituição Eletrônica para Valores de IPVA e MULTA Pagos Indevidamente

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