Legislação
nov 06, 2000 Cintia Abreu Comunicados Comentários desativados em Comunicado 55 – Pagamento para veículos leiloados pela Secretaria da Receita Federal
Volume 110 – Número 213 – São Paulo, terça-feira, 7 de novembro de 2000 Comunicado 55 – 06/11/2000 Tendo em vista o Parecer expedido pela Coordenadoria da Administração...out 31, 2000 Cintia Abreu Comunicados, Legislação Comentários desativados em Comunicado CAT 112 – Informações Relativas ao Pagamento do IPVA Exercício de 2001
Comunicado CAT 112 – Informações Relativas ao Pagamento do IPVA Exercício de 2001 Volume 110 – Número 209 – São Paulo, terça-feira, 31 de outubro de 2000 Comunicado CAT 112...set 09, 2000 Cintia Abreu Comunicados, Legislação Comentários desativados em Comunicado 45 – Alteração da Tabela de Códigos do Tipo do Veículo
Comunicado 45 – Alteração da Tabela de Códigos do Tipo do Veículo Vol. 110 – N.º 174 – São Paulo, 9 de setembro de 2000 Comunicado 45 – 09/09/2000 Para conhecimento e...ago 24, 2000 Cintia Abreu Comunicados, Legislação Comentários desativados em Comunicado 38 – Veículos de Aluguel – Obrigatório a Apresentação do Alvará
Comunicado 38 – Veículos de Aluguel – Obrigatório a Apresentação do Alvará Volume 110 – Número 163 – São Paulo, quinta-feira, 24 de agosto de 2000 Comunicado 38 –...ago 24, 2000 Cintia Abreu Comunicados, Legislação Comentários desativados em Comunicado 30 – Dispõe Sobre a Aplicação de Multa de Averbação
Comunicado 30 – Dispõe Sobre a Aplicação de Multa de Averbação Volume 110 – N.º 149 – São Paulo, sexta-feira, 4 de agosto de 2000 Comunicado 30 – 04/08/2000 Boletim...ago 11, 2000 Cintia Abreu Legislação, Resoluções, Trânsito Comentários desativados em Resolução SF 30 – Sistema de Restituição Eletrônica para Valores de IPVA e MULTA Pagos Indevidamente
Resolução SF 30 – Sistema de Restituição Eletrônica para valores de IPVA e MULTA pagos indevidamente. Volume 110 – N. 154 – São Paulo, sexta-feira, 11 de agosto de 2000...ago 11, 2000 Cintia Abreu Legislação, Resoluções Comentários desativados em Resolução SF 30 – Sistema de Restituição Eletrônica para Valores de IPVA e MULTA Pagos Indevidamente
Resolução SF 30 – Sistema de Restituição Eletrônica para Valores de IPVA e MULTA Pagos Indevidamente Volume 110 – N. 154 – São Paulo, sexta-feira, 11 de agosto de 2000...ago 04, 2000 Cintia Abreu Comunicados, Legislação Comentários desativados em Comunicado DCI 28 – Autenticação Digital – Veiculos 0KM
Comunicado DCI 28 – Autenticação Digital – Veiculos 0KM Vol. 110 – N.º 128 – São Paulo, quinta-feira, 6 de julho de 2000. Comunicado DCI 28 – 04/07/2000 Para...jul 26, 2000 Cintia Abreu Legislação, Resoluções, Trânsito Comentários desativados em Resolução CONTRAN 117 – Prorroga Prazo para Utilização pela Fiscalização de Trânsito do Radar
Resolução CONTRAN 117 – Prorroga prazo para utilização pela fiscalização de trânsito do radar Resolução CONTRAN 117 – 26/07/2000 Prorroga o prazo estabelecido no Parágrafo...jul 26, 2000 Cintia Abreu Legislação, Resoluções Comentários desativados em Resolução CONTRAN 117- Prorroga Prazo para Utilização pela Fiscalização de Trânsito do Radar
Resolução CONTRAN 117- Prorroga Prazo para Utilização pela Fiscalização de Trânsito do Radar Resolução CONTRAN 117 – 26/07/2000 Prorroga o prazo estabelecido no Parágrafo único do...dez 03, 2024 Comentários desativados em As infrações que mais tiram pontos da CNH: será que você já cometeu alguma?
nov 14, 2024 Comentários desativados em Novos radares em SP detectam uso de celular ao volante
nov 08, 2024 Comentários desativados em Falta de estepe é infração de trânsito? A PRF responde
nov 05, 2024 Comentários desativados em Dirigir sem habilitação: crime ou infração administrativa?