Legislação
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Vai pegar a rodovia? Atenção às mudanças da lei do farol baixo O uso do farol baixo em rodovias, durante o dia, agora só é obrigatório em vias de pista simples. Veja os detalhes. A Lei...dez 26, 2022 yasmim Comunicados, Destaques Comentários desativados em Governo confirma que não haverá cobrança do DPVAT 2023
Governo confirma que não haverá cobrança do DPVAT 2023 De acordo com a decisão, mantém-se em 2023 a isenção de cobrança de prêmio aos condutores de veículos, com a garantia de que as...nov 25, 2022 yasmim Decretos, Destaques Comentários desativados em Decreto 10.139/19: o que mudou com as novas regras?
Decreto 10.139/19: o que mudou com as novas regras? As novas regras abordam temas de inspeção de veículos e equipamentos rodoviários e cancelam antigos regulamentos técnicos da qualidade (RTQs)....nov 23, 2022 yasmim Comunicados, Destaques, Leis Comentários desativados em Nova lei para tirar habilitação: veja etapas do processo que teve o prazo ampliado
Nova lei para tirar habilitação: veja etapas do processo que teve o prazo ampliado Quem estava com o processo para vencer agora no final do ano, ganhou mais um ano de prazo para terminar as etapas...nov 16, 2022 yasmim Comunicados, Destaques Comentários desativados em Contran prorroga utilização de veículos de aprendizagem em CFCs
Contran prorroga utilização de veículos de aprendizagem em CFCs A prorrogação do prazo para utilização de veículos de aprendizagem em CFCs ainda é reflexo do impacto causado pela pandemia de...nov 03, 2022 yasmim Destaques, Legislação Comentários desativados em Saiba o que a lei exige em relação a acidentes de trânsito
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