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Categoria: Destaques, Legislação

Legislação

Contran proíbe uso do painel de LED em carros de aplicativo

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set 01, 2022 Destaques, Legislação Comentários desativados em Contran proíbe uso do painel de LED em carros de aplicativo

Contran proíbe uso do painel de LED em carros de aplicativo Especialista não concorda com a proibição de painel de LED em carros de aplicativo. Entenda!  No último dia 18, o Instituto Municipal...
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PL prevê desvincular o pagamento de multas e impostos ao licenciamento do veículo

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ago 22, 2022 Destaques, Leis Comentários desativados em PL prevê desvincular o pagamento de multas e impostos ao licenciamento do veículo

PL prevê desvincular o pagamento de multas e impostos ao licenciamento do veículo Atualmente para emitir o licenciamento é preciso quitar todos os débitos do veículo, inclusive o pagamento de...
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Descumprimento à Lei do Descanso triplica em 2022

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ago 18, 2022 Destaques, Leis Comentários desativados em Descumprimento à Lei do Descanso triplica em 2022

Descumprimento à Lei do Descanso triplica em 2022 Alta do diesel empurra caminhoneiros para a sobrecarga de trabalho e número de autuações de descumprimento à Lei do Descanso dispara. Os...
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Despesas com transporte escolar e autoescolas podem vir a ser deduzidas no IR

Despesas com transporte escolar e autoescolas podem vir a ser deduzidas no IR

ago 10, 2022 Destaques, Leis Comentários desativados em Despesas com transporte escolar e autoescolas podem vir a ser deduzidas no IR

Despesas com transporte escolar e autoescolas podem vir a ser deduzidas no IR Deduzir despesas com autoescolas no IR para estimular a formação e especialização de condutores. Esse é o tema do PL...
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Placa do proprietário e não do veículo? PL pretende tornar isso possível

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ago 08, 2022 Destaques, Legislação Comentários desativados em Placa do proprietário e não do veículo? PL pretende tornar isso possível

Placa do proprietário e não do veículo? PL pretende tornar isso possível Em alguns países a placa do veículo pertence ao proprietário. PL pretende trazer essa regra para o Brasil. Vincular a...
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Preço do litro da gasolina cai mais de 20% em um mês; etanol e diesel também registram queda

Preço do litro da gasolina cai mais de 20% em um mês; etanol e diesel também registram queda

jul 27, 2022 Comunicados, Destaques Comentários desativados em Preço do litro da gasolina cai mais de 20% em um mês; etanol e diesel também registram queda

Preço do litro da gasolina cai mais de 20% em um mês; etanol e diesel também registram queda Preço médio do litro da gasolina foi de R$ 7,39 para R$ 5,89 em um mês O preço médio do litro da...
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Comissão aprova projeto que libera transporte de gás de cozinha e água em motocicletas

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jul 14, 2022 Destaques, Leis Comentários desativados em Comissão aprova projeto que libera transporte de gás de cozinha e água em motocicletas

Comissão aprova projeto que libera transporte de gás de cozinha e água em motocicletas A norma atual permite o transporte de gás e água apenas com auxílio de dispositivo lateral acoplado ao...
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Comissão aprova projeto que dispensa registro no Detran para utilização de motocicletas em entregas

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jul 12, 2022 Destaques, Leis Comentários desativados em Comissão aprova projeto que dispensa registro no Detran para utilização de motocicletas em entregas

Comissão aprova projeto que dispensa registro no Detran para utilização de motocicletas em entregas Atualmente, motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de mercadorias só...
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Comissão aprova projeto que permite cassar CNH por crime contra a mulher no trânsito

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jul 08, 2022 Destaques, Legislação Comentários desativados em Comissão aprova projeto que permite cassar CNH por crime contra a mulher no trânsito

Comissão aprova projeto que permite cassar CNH por crime contra a mulher no trânsito Motorista que cometer crime contra a mulher no trânsito deverá passar por programa de recuperação e...
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Veja cinco atitudes que, além de infrações de trânsito, colocam o pedestre em risco

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jun 28, 2022 Destaques, Legislação Comentários desativados em Veja cinco atitudes que, além de infrações de trânsito, colocam o pedestre em risco

Veja cinco atitudes que, além de infrações de trânsito, colocam o pedestre em risco O Portal do Trânsito lista cinco infrações de trânsito, todas consideradas gravíssimas, que podem colocar...
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