Legislação
jun 27, 2022 luanacosta Destaques, Leis Comentários desativados em Taxistas e motoristas de aplicativo poderão ter direito ao seguro-desemprego
Taxistas e motoristas de aplicativo poderão ter direito ao seguro-desemprego O PL que começou a tramitar no senado prevê seguro-desemprego aos taxistas e motoristas de aplicativo. Veja em que...jun 24, 2022 luanacosta Destaques, Leis Comentários desativados em Avisar sobre blitz de trânsito pode ter consequências. Veja quais!
Avisar sobre blitz de trânsito pode ter consequências. Veja quais! Recentemente uma mulher foi presa em Minas Gerais por avisar sobre blitz de trânsito. Veja quais as consequências desse ato....jun 23, 2022 luanacosta Destaques, Leis Comentários desativados em DPVAT poderá indenizar despesas de funeral da vítima
DPVAT poderá indenizar despesas de funeral da vítima O PL, aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, pretende criar uma quarta indenização com cobertura pelo...jun 17, 2022 luanacosta Destaques, Portarias Comentários desativados em PL que retira prévia autorização do Detran para modificações em veículos é aprovado
PL que retira prévia autorização do Detran para modificações em veículos é aprovado O deputado Luís Miranda pretendia acabar com a autorização do Detran para as modificações em veículos,...jun 13, 2022 luanacosta Destaques, Leis Comentários desativados em Passageiro que não usar cinto de segurança poderá ter que assumir a multa
Passageiro que não usar cinto de segurança poderá ter que assumir a multa É de conhecimento de todos que é infração grave deixar de usar o cinto de segurança, seja o condutor ou passageiro. O...jun 10, 2022 luanacosta Destaques, Legislação Comentários desativados em Veja como liberar veículo levado pela PRF
Veja como liberar veículo levado pela PRF Não existe mais a apreensão do veículo, mas existem casos em que é possível removê-lo ao pátio. Veja como liberar o veículo levado para o pátio da...maio 31, 2022 luanacosta Destaques, Legislação Comentários desativados em Veja em que casos é possível pedir a restituição do IPVA
Veja em que casos é possível pedir a restituição do IPVA O IPVA é um tributo estadual e por esse motivo algumas normas podem variar de acordo com o estado. Veja como funciona. A legislação que...maio 25, 2022 luanacosta Destaques, Legislação Comentários desativados em Afinal, é proibido pilotar moto descalço?
Afinal, é proibido pilotar moto descalço? O CTB nada diz a respeito de dirigir ou pilotar descalço. No entanto, é extremamente recomendável que um calçado seja utilizado. No mês passado...maio 23, 2022 luanacosta Destaques, Legislação Comentários desativados em Colete com número da placa poderá ser obrigatório para motociclistas
Colete com número da placa poderá ser obrigatório para motociclistas PL pretende tornar obrigatório o uso de colete com número da placa para motociclistas. O objetivo, segundo o autor, é...maio 20, 2022 luanacosta Destaques, Leis Comentários desativados em Por unanimidade, STF julga constitucional artigos da Lei Seca
Por unanimidade, STF julga constitucional artigos da Lei Seca Por unanimidade, os ministros acompanharam o relator e presidente do STF, Luiz Fux, que ontem já havia decidido pela constitucionalidade...abr 02, 2025 Comentários desativados em Detran-SP altera fluxo no processo de emplacamento de veículos
mar 14, 2025 Comentários desativados em RENAVE: A Revolução Digital no Mercado Automotivo e o Impacto para o Seu Negócio
mar 06, 2025 Comentários desativados em Cumpri a suspensão da CNH, mas não fiz o curso de reciclagem. E agora?
fev 19, 2025 Comentários desativados em Detran-SP elimina cobrança de taxa para atualização de endereço na CNH