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Pena para homicídio no trânsito contra pedestre ou ciclista pode aumentar

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maio 13, 2022 Destaques, Leis Comentários desativados em Pena para homicídio no trânsito contra pedestre ou ciclista pode aumentar

Pena para homicídio no trânsito contra pedestre ou ciclista pode aumentar Comissão aprovou a proposta que altera o CTB e aumenta de um terço à metade a pena para homicídio no trânsito contra...
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Projeto que prevê isenção do Imposto de Importação para carros elétricos pode ser votado pelo Senado

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maio 10, 2022 Destaques, Leis Comentários desativados em Projeto que prevê isenção do Imposto de Importação para carros elétricos pode ser votado pelo Senado

Projeto que prevê isenção do Imposto de Importação para carros elétricos pode ser votado pelo Senado A isenção do Imposto de Importação poderá reduzir em até 20% o preço final dos carros...
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Mesmo facultativo, extintor de incêndio tem regras para instalação em automóveis

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abr 07, 2022 Destaques, Legislação Comentários desativados em Mesmo facultativo, extintor de incêndio tem regras para instalação em automóveis

Mesmo facultativo, extintor de incêndio tem regras para instalação em automóveis O Contran publicou na semana passada, uma resolução que estabelece especificações para extintores de incêndio...
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Alerta de ponto cego poderá se tornar obrigatório em veículos automotores

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abr 04, 2022 Destaques, Legislação Comentários desativados em Alerta de ponto cego poderá se tornar obrigatório em veículos automotores

Alerta de ponto cego poderá se tornar obrigatório em veículos automotores Projeto de Lei do Senado pretende alterar o CTB para incluir o sensor de colisão lateral ou alerta de ponto cego como...
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PL que obriga condutor alcoolizado a indenizar vítima de acidente pode ser votado em breve

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abr 01, 2022 Destaques, Legislação Comentários desativados em PL que obriga condutor alcoolizado a indenizar vítima de acidente pode ser votado em breve

PL que obriga condutor alcoolizado a indenizar vítima de acidente pode ser votado em breve O PL, aprovado em caráter de urgência, prevê que o condutor alcoolizado deverá reparar integralmente os...
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Decisão judicial: Detrans devem voltar a imprimir CRLV em papel moeda

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mar 24, 2022 Destaques, Portarias Comentários desativados em Decisão judicial: Detrans devem voltar a imprimir CRLV em papel moeda

Decisão judicial: Detrans devem voltar a imprimir CRLV em papel moeda Liminar proferida pelo TRF4 determina a volta do CRLV impresso em papel moeda. Cabe recurso da União contra a decisão. O...
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Fiscalização do exame toxicológico vencido: como está funcionando?

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mar 22, 2022 Destaques, Leis Comentários desativados em Fiscalização do exame toxicológico vencido: como está funcionando?

Fiscalização do exame toxicológico vencido: como está funcionando? Mudança no Código de Trânsito Brasileiro estabeleceu penalidade para condutores que não renovarem o exame a cada dois anos e...
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Matar ou ferir animais na direção do veículo pode virar crime de trânsito

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mar 14, 2022 Destaques, Leis Comentários desativados em Matar ou ferir animais na direção do veículo pode virar crime de trânsito

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Uso de celular no trânsito poderá aumentar pena em caso de acidente

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fev 21, 2022 Destaques, Leis Comentários desativados em Uso de celular no trânsito poderá aumentar pena em caso de acidente

Uso de celular no trânsito poderá aumentar pena em caso de acidente PLS pretende aumentar em 1/3 (um terço) a pena do condenado por homicídio culposo na direção de veículo automotor, quando...
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PL que prevê CNH aos 16 anos no Brasil não deve ser aprovado. Entenda!

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fev 10, 2022 Destaques, Legislação Comentários desativados em PL que prevê CNH aos 16 anos no Brasil não deve ser aprovado. Entenda!

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