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Categoria: Destaques, Legislação, Portarias

Portarias

Legislação – Portaria Detran 1391

Legislação – Portaria Detran 1391

ago 04, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Legislação – Portaria Detran 1391

Legislação – Portaria Detran 1391 Acrescenta regras para julgamento dos procedimentos administrativos de suspensão do direito de dirigir e cassação da carteira nacional de habilitação....
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Legislação – Portaria Detran 1154

Legislação – Portaria Detran 1154

jun 30, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Legislação – Portaria Detran 1154

Legislação – Portaria Detran 1154 Dispõe sobre a expedição da Permissão Internacional para Dirigir – PID e dá outras providências. O Delegado de Polícia Diretor Considerando a...
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Legislação – Portaria DCFVC 1

Legislação – Portaria DCFVC 1

jun 28, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Legislação – Portaria DCFVC 1

Legislação – Portaria DCFVC 1 Dispõe sobre as taxas de serviço previstas nos Comunicados da Coordenadoria de Administração Tributária (CAT), que divulgam os valores (em reais) das Taxas...
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Legislação – Portaria CAT 51

Legislação – Portaria CAT 51

jun 28, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Legislação – Portaria CAT 51

Legislação – Portaria CAT 51 Altera a Portaria CAT-51, de 29-6-2005, que disciplina a isenção do ICMS na saída de veículo automotor novo especialmente adaptado para ser dirigido por...
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Legislação – Portaria Detran 1112

Legislação – Portaria Detran 1112

jun 22, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Legislação – Portaria Detran 1112

Legislação – Portaria Detran 1112 Concede a expedição da “Autorização” prevista no artigo 136, do CTB, aos veículos da marca Citröen, modelos Jumper Minibus 2.8 HDi. O...
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Legislação – Portaria IIRG 182

Legislação – Portaria IIRG 182

jun 08, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Legislação – Portaria IIRG 182

 Legislação – Portaria   IIRG  182 – 08/06/2006 Considerando que o modelo de ficha de identificação civil adotado pelo IIRGD deve permitir a inserção do maior número de...
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Disciplina a venda de veículo em leilão pelo Detran

Disciplina a venda de veículo em leilão pelo Detran

maio 27, 2006 Legislação, Portarias Comentários desativados em Disciplina a venda de veículo em leilão pelo Detran

Volume 116 – Número 99 – São Paulo, sábado, 27 de maio de 2006. Portaria Detran 938 – 27/05/2006 Disciplina a venda de veículo em leilão pelo Departamento Estadual de Trânsito...
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Regulamenta formatação dos livros destinados ao registro das movimentações de veículos dos estabelecimentos

Regulamenta formatação dos livros destinados ao registro das movimentações de veículos dos estabelecimentos

maio 23, 2006 Legislação, Portarias Comentários desativados em Regulamenta formatação dos livros destinados ao registro das movimentações de veículos dos estabelecimentos

Volume 116 – Número 98 – São Paulo, sexta-feira, 26 de maio de 2006. Portaria DCT 68 – 23/05/2006 Regulamenta a formatação dos livros destinados ao registro das movimentações...
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Dispõe sobre a renovação dos alvarás de funcionamento de CFC – 2006

Dispõe sobre a renovação dos alvarás de funcionamento de CFC – 2006

maio 08, 2006 Legislação, Portarias Comentários desativados em Dispõe sobre a renovação dos alvarás de funcionamento de CFC – 2006

Portaria DETRAN 899 – 08/05/2006 Prorroga o prazo de vigência de dispositivos previstos na Portaria Detran 540, de 1999, com nova redação dada pela Portaria Detran 1.502, de 2005, dispõe...
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Dispõe sobre o pagamento da taxa de serviço destinada ao emplacamento, lacração e relacração de veículos

Dispõe sobre o pagamento da taxa de serviço destinada ao emplacamento, lacração e relacração de veículos

maio 08, 2006 Legislação, Portarias, Veículos Comentários desativados em Dispõe sobre o pagamento da taxa de serviço destinada ao emplacamento, lacração e relacração de veículos

Portaria DETRAN 823 – 28/04/2006 Dispõe sobre o pagamento da taxa de serviço destinada ao emplacamento, lacração e relacração de veículos, em cumprimento às disposições da Lei...
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