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Categoria: Legislação, Portarias, Veículos

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Retificação da Publicação – D.O. de 25/04/06 Regulamenta o uso e a fiscalização de livros de registro

Retificação da Publicação – D.O. de 25/04/06 Regulamenta o uso e a fiscalização de livros de registro

abr 20, 2006 Legislação, Portarias, Veículos Comentários desativados em Retificação da Publicação – D.O. de 25/04/06 Regulamenta o uso e a fiscalização de livros de registro

Portaria Detran 808 – 20/04/2006 Retificação da Publicação realizada no D.O. de 25/04/06 Regulamenta o uso e a fiscalização de livros de registro de movimentação de entrada e saída de...
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Expedição de autorização para veículos de transporte de escolares.

Expedição de autorização para veículos de transporte de escolares.

abr 13, 2006 Legislação, Portarias, Trânsito, Veículos Comentários desativados em Expedição de autorização para veículos de transporte de escolares.

Volume 116 – Número 71 – São Paulo, sexta-feira, 14 de abril de 2006. Portaria DETRAN 766 – 13/04/2006 Estipula prazo para cumprimento de exigência prevista na Portaria Detran...
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Regulamenta o procedimento administrativo para suspensão do direito de dirigir e cassação da carteira nacional de habilitação.

Regulamenta o procedimento administrativo para suspensão do direito de dirigir e cassação da carteira nacional de habilitação.

abr 13, 2006 CNH, Legislação, Portarias Comentários desativados em Regulamenta o procedimento administrativo para suspensão do direito de dirigir e cassação da carteira nacional de habilitação.

Portaria DETRAN 767 – 13/04/2006 Regulamenta o procedimento administrativo para suspensão do direito de dirigir e cassação da carteira nacional de habilitação. O Delegado de Polícia...
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Dispõe sobre a realização de vistoria em veículos automotores e outros tracionados.

Dispõe sobre a realização de vistoria em veículos automotores e outros tracionados.

abr 13, 2006 Legislação, Portarias Comentários desativados em Dispõe sobre a realização de vistoria em veículos automotores e outros tracionados.

Volume 116 – Número 72 – São Paulo, terça-feira, 18 de abril de 2006. Portaria DETRAN 768 – 13/04/2006 Dispõe sobre a realização de vistoria em veículos automotores e outros...
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Altera regra relativa à contagem do prazo de incidência da multa de averbação

Altera regra relativa à contagem do prazo de incidência da multa de averbação

abr 13, 2006 Legislação, Portarias Comentários desativados em Altera regra relativa à contagem do prazo de incidência da multa de averbação

Portaria DETRAN 769 – 13/04/2006 Altera regra relativa à contagem do prazo de incidência da multa de averbação, regulamentada pela Portaria Detran 1.606/05. O Delegado de Polícia Diretor...
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Disciplina o curso teórico de direção defensiva e de primeiros socorros para renovação da carteira nacional de habilitação

Disciplina o curso teórico de direção defensiva e de primeiros socorros para renovação da carteira nacional de habilitação

abr 06, 2006 CNH, Legislação, Portarias Comentários desativados em Disciplina o curso teórico de direção defensiva e de primeiros socorros para renovação da carteira nacional de habilitação

Volume 116 – Número 71 – São Paulo, sexta-feira, 14 de abril de 2006. Portaria DETRAN 642 – 06/04/2006 Altera dispositivos da Portaria Detran – 1070/05, a qual disciplina o...
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Dispõe sobre a comunicação de sinistro de veículo e altera e complementa a Portaria Detran 1.183/03.

Dispõe sobre a comunicação de sinistro de veículo e altera e complementa a Portaria Detran 1.183/03.

mar 24, 2006 Legislação, Portarias Comentários desativados em Dispõe sobre a comunicação de sinistro de veículo e altera e complementa a Portaria Detran 1.183/03.

Portaria DETRAN 627 – 05/04/2006 Dispõe sobre a comunicação de sinistro de veículo e altera e complementa a Portaria Detran 1.183/03. O Delegado de Polícia Diretor do Departamento Estadual...
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Autoriza a expedição de Autorização a que se refere o art. 136 do CTB, aos veículos marca Fiat, modelos Ducato Mult 16.

Autoriza a expedição de Autorização a que se refere o art. 136 do CTB, aos veículos marca Fiat, modelos Ducato Mult 16.

mar 24, 2006 Legislação, Portarias Comentários desativados em Autoriza a expedição de Autorização a que se refere o art. 136 do CTB, aos veículos marca Fiat, modelos Ducato Mult 16.

Portaria  DETRAN   416 Autoriza a expedição de Autorização a que se refere o art. 136 do CTB, aos veículos marca Fiat, modelos Ducato Mult 16. O Delegado de Polícia Diretor do Departamento...
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Suspende temporariamente a aplicação do credenciamento de médicos e psicólogos – 2006

Suspende temporariamente a aplicação do credenciamento de médicos e psicólogos – 2006

jan 27, 2006 CNH, Legislação, Portarias Comentários desativados em Suspende temporariamente a aplicação do credenciamento de médicos e psicólogos – 2006

Portaria DETRAN 252 – 27/01/2006 Suspende temporariamente a aplicação de dispositivos previstos na Portaria DETRAN nº 1.056, de 14 de junho de 2005, a qual dispõe sobre regras...
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Identificação de Despachantes, Prepostos, Instrutores, Diretores e Funcionários de Auto

Identificação de Despachantes, Prepostos, Instrutores, Diretores e Funcionários de Auto

jan 17, 2006 CNH, Legislação, Portarias, Trânsito Comentários desativados em Identificação de Despachantes, Prepostos, Instrutores, Diretores e Funcionários de Auto

Portaria DT 11 – 17/01/2006 O Delegado de Polícia da Divisão de Habilitação Considerando a grande movimentação de pessoas que circulam pelos corredores das Unidades desta Divisão,...
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