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Categoria: Legislação, Portarias

Portarias

Dispõe sobre a renovação do Alvará de Funcionamento de Despachantes

Dispõe sobre a renovação do Alvará de Funcionamento de Despachantes

dez 27, 2005 Legislação, Portarias Comentários desativados em Dispõe sobre a renovação do Alvará de Funcionamento de Despachantes

Dispõe sobre a renovação do Alvará de Funcionamento de Estabelecimento e do crachá de Identificação de Despachante e seus Empregados Auxiliares para o exercício de 2006. Portaria SFD 3...
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Estabelece o calendário anual para o licenciamento de veículos no exercício de 2006

Estabelece o calendário anual para o licenciamento de veículos no exercício de 2006

dez 26, 2005 Legislação, Portarias Comentários desativados em Estabelece o calendário anual para o licenciamento de veículos no exercício de 2006

Portaria Detran 2374 – 26/12/2005 Estabelece o calendário anual para o licenciamento de veículos no exercício de 2006 e dá outras Providências. O Delegado de Polícia Diretor do...
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Estabelece mecanismos de fiscalização das entidades de ensino credenciadas para renovação da CNH

Estabelece mecanismos de fiscalização das entidades de ensino credenciadas para renovação da CNH

dez 26, 2005 CNH, Legislação, Portarias Comentários desativados em Estabelece mecanismos de fiscalização das entidades de ensino credenciadas para renovação da CNH

Portaria Detran 1767 – 20/09/2005 Estabelece mecanismos de controle e fiscalização das entidades de ensino credenciadas para realização do curso de atualização para renovação da CNH e...
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Altera regras do curso de atualização para renovação da CNH

Altera regras do curso de atualização para renovação da CNH

set 20, 2005 CNH, Legislação, Portarias Comentários desativados em Altera regras do curso de atualização para renovação da CNH

Portaria Detran 1730 – 19/09/2005 Altera regras do curso de atualização para renovação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH, disciplinado pela Portaria Detran – 1070/05....
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Estabelece regra de transição para a implantação do Curso de Atualização para Renovação

Estabelece regra de transição para a implantação do Curso de Atualização para Renovação

set 01, 2005 Legislação, Portarias Comentários desativados em Estabelece regra de transição para a implantação do Curso de Atualização para Renovação

Estabelece regra de transição para a implantação do Curso de Atualização para Renovação Portaria Detran 1667 – 01/09/2005 Estabelece regra de transição para a implantação do Curso...
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Implementa regras referente a penalidade de suspensão do direito de dirigir.

Implementa regras referente a penalidade de suspensão do direito de dirigir.

jul 08, 2005 CNH, Legislação, Portarias Comentários desativados em Implementa regras referente a penalidade de suspensão do direito de dirigir.

Implementa regras referente a penalidade de suspensão do direito de dirigir. Volume 115 – Número 127 – São Paulo, sexta-feira, 8 de julho de 2005. Portaria Detran 1261 –...
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MULTAS – Altera regras de controle dos desbloqueios temporários de multas.

MULTAS – Altera regras de controle dos desbloqueios temporários de multas.

jul 08, 2005 Infrações, Legislação, Portarias Comentários desativados em MULTAS – Altera regras de controle dos desbloqueios temporários de multas.

MULTAS – Altera regras de controle dos desbloqueios temporários de multas. Volume 115 – Número 127 – São Paulo, sexta-feira, 8 de julho de 2005. Portaria DETRAN 1260 –...
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Curso Teórico para Renovação da CNH

Curso Teórico para Renovação da CNH

jun 17, 2005 CNH, Legislação, Portarias Comentários desativados em Curso Teórico para Renovação da CNH

Portaria Detran 1070 – 17/06/2005 Curso Teórico para Renovação da CNH Dispõe sobre o Curso Teórico de Direção Defensiva e de Primeiros Socorros para renovação da Carteira Nacional de...
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Regras para controle do credenciamento de médicos e psicólogos para realizar exames

Regras para controle do credenciamento de médicos e psicólogos para realizar exames

jun 14, 2005 Legislação, Portarias Comentários desativados em Regras para controle do credenciamento de médicos e psicólogos para realizar exames

Portaria Detran 1056 – 14/06/2005 Regras para controle do credenciamento de médicos e psicólogos para realizar exames Altera dispositivos da Portaria Detran – 541, de 1999, e dispõe...
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Instruções para implantação da Resolução 168/04

Instruções para implantação da Resolução 168/04

maio 31, 2005 CNH, Portarias Comentários desativados em Instruções para implantação da Resolução 168/04

Portaria 15 – 31/05/2005 Instruções para implantação da Resolução 168/04 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO – DENATRAN, no uso das atribuições legais que lhe confere...
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