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Categoria: Destaques, Legislação, Portarias

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Portaria Detran-SP-232, de 8-11-2018

Portaria Detran-SP-232, de 8-11-2018

nov 12, 2018 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-SP-232, de 8-11-2018

Portaria Detran-SP-232, de 8-11-2018   Altera a Portaria Detran-SP-188, de 20-09-2018 O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, considerando o disposto no inciso...
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Portaria Detran-SP-145, de 13-8-2018

Portaria Detran-SP-145, de 13-8-2018

ago 22, 2018 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-SP-145, de 13-8-2018

Portaria Detran-SP-145, de 13-8-2018   Altera a Portaria Detran-SP-562, de 07-05-2012 O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, Considerando a competência...
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Portaria Detran-SP-145, de 13-8-2018

Portaria Detran-SP-145, de 13-8-2018

ago 21, 2018 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-SP-145, de 13-8-2018

Portaria Detran-SP-145, de 13-8-2018   Altera a Portaria Detran-SP 562, de 07-05-2012 O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, considerando a competência...
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Portaria CAT 55, de 02-07-2018

Portaria CAT 55, de 02-07-2018

jul 03, 2018 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria CAT 55, de 02-07-2018

Portaria CAT 55, de 02-07-2018   Altera a Portaria CAT-68/01, de 27-08-2001, que estabelece procedimento comprobatório da qualificação necessária à aquisição de automóvel de passageiro,...
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Portaria Detran-104, de 30-5-2018  

Portaria Detran-104, de 30-5-2018  

jun 04, 2018 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-104, de 30-5-2018  

Portaria Detran-104, de 30-5-2018   Acrescenta dispositivo ao artigo 1º da Portaria Detran-SP 411, de 28-12-2017.   O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito Considerando...
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Portaria Detran-45, de 3-4-2018

Portaria Detran-45, de 3-4-2018

jun 01, 2018 Destaques, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-45, de 3-4-2018

Portaria Detran-45, de 3-4-2018   Institui o Regimento Interno da Auditoria Interna do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de...
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Portaria Detran-31, de 9-3-2018

Portaria Detran-31, de 9-3-2018

mar 15, 2018 Destaques, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-31, de 9-3-2018

Portaria Detran-31, de 9-3-2018   Altera a Portaria Detran-SP 23, de 02-03-2018.   O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito Considerando as competências previstas nos...
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Portaria Detran-374, de 21-11-2017

Portaria Detran-374, de 21-11-2017

nov 24, 2017 Destaques, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-374, de 21-11-2017

Portaria Detran-374, de 21-11-2017   Altera a Portaria Detran-SP 465, de 16-11-2016. O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, considerando os incisos II, do art....
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Portaria Detran-374, de 17-11-2017

Portaria Detran-374, de 17-11-2017

nov 23, 2017 Destaques, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-374, de 17-11-2017

Portaria Detran-374, de 17-11-2017 Altera a Portaria Detran-SP 465, de 16-11-2016. O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, considerando os incisos II, do art. 10 da...
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Motofretes não precisam mais de certificado para colocar baús de transporte

Motofretes não precisam mais de certificado para colocar baús de transporte

ago 29, 2017 Destaques, Portarias Comentários desativados em Motofretes não precisam mais de certificado para colocar baús de transporte

Motofretes não precisam mais de certificado para colocar baús de transporte   Também não será necessária inspeção veicular para movimentar os dispositivos de carga das motos.   Não...
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