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Categoria: Legislação, Portarias

Portarias

Portaria Detran 2762

Portaria Detran 2762

dez 29, 2008 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 2762

Portaria   Detran  2762 O Delegado de Polícia Diretor Considerando o que dispõem os artigos 130 e 131 do Código de Trânsito Brasileiro e os critérios de escalonamento para o licenciamento de...
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Portaria SFD 1 – 18/12/2008

Portaria SFD 1 – 18/12/2008

dez 18, 2008 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria SFD 1 – 18/12/2008

Portaria  SFD 1 – 18/12/2008 O Delegado de Polícia Titular do Serviço de Fiscalização de Despachantes, tece as seguintes considerações: Considerando que o artigo 16º da Lei 8.107/92 e o...
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Portaria Detran 1912

Portaria Detran 1912

set 06, 2008 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1912

Portaria   Detran  1912 O Delegado de Polícia Diretor Considerando a competência estabelecida no artigo 22, X, do Código de Trânsito Brasileiro, referente ao credenciamento de órgãos ou...
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Portaria CAT Detran 2

Portaria CAT Detran 2

ago 30, 2008 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria CAT Detran 2

Portaria CAT Detran  2 Capítulo I Das Disposições Gerais Art. 1º – Serão inseridas em cobrança no Sistema de Licenciamento Eletrônico On Line deste Estado, as multas de...
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Portaria Detran 1897

Portaria Detran 1897

ago 30, 2008 Dúvidas, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1897

Portaria   Detran  1897 O Delegado de Polícia Diretor Considerando a competência estabelecida no artigo 22, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro, determinante para o controle integral...
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Portaria Detran 1523

Portaria Detran 1523

jul 04, 2008 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1523

Portaria Detran 1523 O Delegado de Polícia Diretor Considerando as atribuições conferidas pelo art. 22 do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando o poder normativo conferido ao dirigente do...
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Portaria Detran 1299

Portaria Detran 1299

jun 20, 2008 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1299

Portaria Detran 1299 O Delegado de Polícia Diretor Considerando a competência conferida pelo art. 22 do Código de Trânsito Brasileiro e o conteúdo normativo da Resolução Contran nº 192, de 30...
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Portaria Detran 1300

Portaria Detran 1300

jun 20, 2008 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1300

Portaria  Detran 1300 Considerando a competência conferida pelo art. 22 do Código de Trânsito Brasileiro e as regras previstas na Resolução Contran nº 168, de 14 de dezembro de 2004, a qual...
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Portaria Detran 1295

Portaria Detran 1295

jun 19, 2008 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1295

Portaria  Detran 1295 O Delegado de Polícia Diretor Considerando o disposto nos arts. 22, 98, 103, 106, 107, 117, 120, 135, 136 a 139 e 329, todos do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando o...
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Portaria Detran 1251

Portaria Detran 1251

jun 18, 2008 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1251

Portaria Detran 1251 Nomeia o Gestor do Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Veículos Registrados – Gever. O Diretor do Departamento Estadual de Trânsito Considerando a implantação do...
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