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Categoria: Legislação, Resoluções

Resoluções

Resolução Contran 290

Resolução Contran 290

ago 29, 2008 Legislação, Resoluções Comentários desativados em Resolução Contran 290

Resolução Contran 290 O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, usando da competência que lhe confere o art. 12, inciso I, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o...
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Resolução Contran 285

Resolução Contran 285

jul 28, 2008 Legislação, Resoluções Comentários desativados em Resolução Contran 285

Resolução Contran 285 O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, usando da competência que lhe conferem os artigos 12, incisos I e X, e o 141, da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que...
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Resolução Contran 267

Resolução Contran 267

fev 15, 2008 Destaques, Legislação, Resoluções Comentários desativados em Resolução Contran 267

Resolução Contran 267 Dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º a...
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Resolução CONTRAN 199

Resolução CONTRAN 199

ago 25, 2006 Destaques, Legislação, Resoluções Comentários desativados em Resolução CONTRAN 199

Resolução CONTRAN 199 O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, usando da competência que lhe confere o inciso I, do art. 12, da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o...
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Resolução Contran 197

Resolução Contran 197

jun 30, 2006 Destaques, Legislação, Resoluções Comentários desativados em Resolução Contran 197

Resolução Contran 197 O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, usando da competência que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de...
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Altera a Resolução Conjunta SF/PGE que disciplina o cancelamento de débitos fiscais de IPVA

Altera a Resolução Conjunta SF/PGE que disciplina o cancelamento de débitos fiscais de IPVA

maio 11, 2006 Legislação, Resoluções Comentários desativados em Altera a Resolução Conjunta SF/PGE que disciplina o cancelamento de débitos fiscais de IPVA

Resolução Conjunta SF-PGE 2 – 11/05/2006 Altera a Resolução Conjunta SF/PGE 1, de 23-01-2006, que disciplina o cancelamento de débitos fiscais relacionados com o Imposto sobre a...
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Fixa os valores venais de veículos usados para efeito de lançamento do IPVA no exercício de 2006

Fixa os valores venais de veículos usados para efeito de lançamento do IPVA no exercício de 2006

out 26, 2005 Legislação, Resoluções Comentários desativados em Fixa os valores venais de veículos usados para efeito de lançamento do IPVA no exercício de 2006

Resolução   SF  33 – 26/10/2005  Fixa os valores venais de veículos usados, em unidade de moeda corrente (R$), para efeito de lançamento do IPVA no exercício de 2006; O Secretário da...
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Altera a Resolução Nº 168/04

Altera a Resolução Nº 168/04

dez 14, 2004 CNH, Resoluções Comentários desativados em Altera a Resolução Nº 168/04

Altera a Resolução nº 168/04 Resolução 169 – 17/03/2005 Altera a Resolução nº 168/04, de 14 de dezembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União nº 245, Secção I, Página 73,...
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Resolução SF/PGE 4 – IPVA – Sobre o Cancelamento de Débitos Fiscais Referentes a 1998

Resolução SF/PGE 4 – IPVA – Sobre o Cancelamento de Débitos Fiscais Referentes a 1998

dez 18, 2002 Legislação, Resoluções Comentários desativados em Resolução SF/PGE 4 – IPVA – Sobre o Cancelamento de Débitos Fiscais Referentes a 1998

Resolução SF/PGE 4 – IPVA – Sobre o Cancelamento de Débitos Fiscais Referentes a 1998 Volume 112 – N.º 241 – São Paulo, 18 de dezembro de 2002. Resolução SF/PGE 4...
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Resolução SF 30 – Sistema de Restituição Eletrônica para Valores de IPVA e MULTA Pagos Indevidamente

Resolução SF 30 – Sistema de Restituição Eletrônica para Valores de IPVA e MULTA Pagos Indevidamente

ago 11, 2000 Legislação, Resoluções, Trânsito Comentários desativados em Resolução SF 30 – Sistema de Restituição Eletrônica para Valores de IPVA e MULTA Pagos Indevidamente

Resolução SF 30 – Sistema de Restituição Eletrônica para valores de IPVA e MULTA pagos indevidamente. Volume 110 – N. 154 – São Paulo, sexta-feira, 11 de agosto de 2000...
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