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Comissão aprova projeto que exige instalação de radar perto de escolas situadas em rodovias
Comissão aprova projeto que exige instalação de radar perto de escolas situadas em rodovias
A Comissão de Viação e Transporte aprovou projeto do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB) que torna obrigatória a instalação de aparelho eletrônico de redução de velocidade próximo a todas as unidades de ensino situadas em rodovias (PL 7089/17). A proposta acrescenta a previsão no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).
O relator, deputado Arolde de Oliveira (PSC-RJ), apresentou parecer favorável ao texto, mas acrescentou emenda condicionando a instalação do radar a estudo técnico prévio que ratifique a necessidade da medida.
“É um projeto bastante oportuno, mas é preciso que seja regulamentada para que não haja abusos”, afirmou o parlamentar na comissão ao defender o seu voto.
Tramitação
O projeto, que tramita conclusivamente, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
As informações são da Agência Câmara
Fonte: Portal do Trânsito
