IN Trânsito Manutenção de rodovias recebe mais recursos do que construção

Manutenção de rodovias recebe mais recursos do que construção

ago 30, 2017 Cíntia Gomes Destaques, Trânsito Comentários desativados em Manutenção de rodovias recebe mais recursos do que construção

Manutenção de rodovias recebe mais recursos do que construção

Governo aplica mais da metade do investimento para manter os trechos; atualmente, apenas 12,3% das rodovias brasileiras têm pavimento.

Desde 2012, o governo federal reestruturou o tipo de gasto público em rodovias do país. Em 2004, o percentual investido em adequação e construção foi de 52,2% do total, enquanto o aporte em ações de recuperação e manutenção alcançou 30,7%. Em 2016, esses percentuais se inverteram: 28,1% e 64,3%, respectivamente.

A análise integra o novo estudo da CNT, Transporte Rodoviário – Desempenho do Setor, Infraestrutura e Investimentos, divulgado no último dia 10. O trabalho da Confederação indica que a opção de concentrar os desembolsos em manutenção e recuperação está relacionada à necessidade de manter as condições mínimas de trafegabilidade em tempos de falta de recursos. Assim, essa escolha do poder público garante as condições da infraestrutura instalada, mas reduz o ritmo de crescimento da malha pavimentada, essencial para o desenvolvimento do setor de transporte brasileiro.

“A partir do momento em que a questão fiscal, dos recursos disponíveis pelo poder público, ficou mais complexa e difícil, o governo federal migrou os investimentos de expansão e crescimento da malha para a manutenção”, considera o diretor-executivo da CNT, Bruno Batista.

Para reverter essa situação e ampliar a malha, que hoje tem apenas 12,3% com pavimento, é fundamental que se garanta investimentos para o setor, sem aumentar a carga tributária. Como alternativa, a CNT indica a exclusão da Cide da base da DRU (Desvinculação de Receitas da União). Isso ampliaria os recursos disponíveis (já arrecadados) para as intervenções fundamentais da malha.