jul 18, 2014 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-SP-1275
Portaria Detran-SP-1275, de 18-7-2014 Inclui o § 3º ao artigo 6º B da Portaria Detran 1.606, de 19-08-2005 A Diretora Vice Presidente, Respondendo pelo Expediente da Presidência do Departamento...jul 01, 2014 Destaques, Trânsito Comentários desativados em Transporte – Pedágio, água e passagem de ônibus de longa distância ficam mais caros a partir de hoje
Transporte – Pedágio, água e passagem de ônibus de longa distância ficam mais caros a partir de hoje O começo de julho vai mexer com o bolso dos consumidores de Sorocaba e região. Os...jun 30, 2014 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-Sp 1.244
Portaria Detran-Sp 1.244 Dispõe sobre a obtenção e adição de habilitação na Categoria “B”e trata dos requisitos de integração de simuladores de direção veicular com osistema e-CNHsp O...mar 18, 2009 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Cat 54
Portaria Cat 54 O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos §§ 1º e 2º do artigo 9° da Lei 13.296, de 23 de dezembro de 2008, expede a seguinte portaria:...mar 17, 2009 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 503
Portaria Detran 503 Dispõe sobre a expedição de autorização destinada aos veículos de transporteescolar, nos termos do artigo 136 do Código de Trânsito Brasileiro O Delegado de Polícia...fev 16, 2009 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 336
Portaria Detran 336 O Delegado de Polícia Diretor Considerando a competência estabelecida no artigo 22, X, do Código de Trânsito Brasileiro, determinante para a regulamentação do registro...jan 08, 2009 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 61
Portaria Detran 61 O Delegado de Polícia Diretor do Departamento Estadual de Trânsito, Considerando as regras do Decreto Municipal nº 50.232, de 17-11-08, alterado pelo Decreto nº 50.351, de...jan 07, 2009 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 56
Portaria Detran 56 Altera dispositivos da Portaria Detran nº 1.606, de 2005, a qual padroniza procedimentos administrativos destinados ao registro e licenciamento de veículos e dá outras...jul 04, 2008 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1523
Portaria Detran 1523 O Delegado de Polícia Diretor Considerando as atribuições conferidas pelo art. 22 do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando o poder normativo conferido ao dirigente do...jun 20, 2008 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1299
Portaria Detran 1299 O Delegado de Polícia Diretor Considerando a competência conferida pelo art. 22 do Código de Trânsito Brasileiro e o conteúdo normativo da Resolução Contran nº 192, de 30...mar 06, 2025 Comentários desativados em Cumpri a suspensão da CNH, mas não fiz o curso de reciclagem. E agora?
fev 19, 2025 Comentários desativados em Detran-SP elimina cobrança de taxa para atualização de endereço na CNH
fev 07, 2025 Comentários desativados em Nova regra do Contran agiliza processo de busca e apreensão de veículos com dívidas.
jan 21, 2025 Comentários desativados em Infrações de trânsito que podem impactar o valor do seguro auto