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Portaria Detran 686

Portaria Detran 686

mar 31, 2008 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 686

Portaria Detran 686 O Delegado de Polícia Diretor Considerando a competência estabelecida nos artigos 22, X, e 148, ambos do Código de Trânsito Brasileiro, referente ao credenciamento de órgãos...
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Portaria Detran 685

Portaria Detran 685

mar 31, 2008 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 685

Portaria Detran 685 O Delegado de Polícia Diretor Considerando a competência estabelecida no artigo 22, X, do Código de Trânsito Brasileiro, referente ao credenciamento de órgãos ou entidades...
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Portaria Detran-SP 1.218

Portaria Detran-SP 1.218

mar 28, 2008 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-SP 1.218

Portaria Detran-SP 1.218 Estabelece a classificação de danos decorrentes de acidentes, os procedimentos para a regularização, transferência e baixa dos veículos envolvidos e dá outras...
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Portaria Detran 648

Portaria Detran 648

mar 24, 2008 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 648

Portaria Detran 648 Registrados – Gever O Delegado de Polícia Diretor Considerando o disposto na Portaria Detran nº 753, de 26 de junho de 2002, a qual instituiu, no âmbito do Estado de São...
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Portaria Detran 606

Portaria Detran 606

mar 14, 2008 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 606

Portaria Detran 606 O Delegado de Polícia Diretor Considerando o disposto na Portaria Detran nº 1.490/01, a qual instituiu, no âmbito do Estado de São Paulo, o Sistema de Gerenciamento...
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Portaria Detran 585

Portaria Detran 585

mar 12, 2008 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 585

Portaria Detran 585 O Delegado de Polícia Diretor Considerando o disposto nos arts. 22, 98, 103, 106, 107, 117, 120, 135, 136 a 139 e 329, todos do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando o...
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Portaria Detran 539

Portaria Detran 539

mar 06, 2008 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 539

Portaria Detran 539 O Delegado de Polícia Diretor Considerando o disposto nos arts. 22, 98, 103, 106, 107, 117, 120, 135, 136 a 139 e 329, todos do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando o...
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Portaria Detran 1 – 2008

Portaria Detran 1 – 2008

mar 03, 2008 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1 – 2008

Portaria Detran 1 – 2008 Considerando os questionamentos relacionados com a exata aplicabilidade das disposições previstas na Lei Estadual nº 8.107/92 em face da Lei Federal nº 10.602/02...
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Portaria Detran 374

Portaria Detran 374

fev 11, 2008 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 374

Portaria Detran 374 O Delegado de Polícia Diretor do Departamento Estadual de Trânsito Considerando o disposto nos arts. 22, 98, 103, 106, 107, 117, 120, 135, 136 a 139 e 329, todos do Código de...
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Portaria Detran 373

Portaria Detran 373

fev 11, 2008 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 373

Portaria Detran 373 Autoriza a expedição de Autorização a que se refere o art. 136 do CTB, aos veículos marca Fiat, modelos Ducato Multi O Delegado de Polícia Diretor Considerando o disposto...
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