IN Trânsito Portaria lista entidades que participarão do sorteio para composição das Câmaras Temáticas do Contran

Portaria lista entidades que participarão do sorteio para composição das Câmaras Temáticas do Contran

out 11, 2019 Cíntia Gomes Destaques, Trânsito Comentários desativados em Portaria lista entidades que participarão do sorteio para composição das Câmaras Temáticas do Contran

Portaria lista entidades que participarão do sorteio para composição das Câmaras Temáticas do Contran

Foi publicada no Diário Oficial da União em 03/10, a Portaria 4282/19 do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que torna pública as listas com os nomes dos órgãos e entidades de trânsito, e dos segmentos da sociedade, que tiveram suas inscrições deferidas para participar do processo seletivo para composição das Câmaras Temáticas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para o mandato referente ao período de 2019 a 2021. Além disso, estabelece os procedimentos para o sorteio público.

Aos órgãos e entidades que tiveram suas inscrições indeferidas, o DENATRAN encaminhará, por e-mail, as razões de indeferimento. De acordo com a Portaria, estas que foram recusadas, poderão interpor recurso até o dia 10 de outubro de 2019.

Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, as Câmaras Temáticas, órgãos técnicos vinculados ao CONTRAN, são integradas por especialistas e têm como objetivo estudar e oferecer sugestões e embasamento técnico sobre assuntos específicos para decisões daquele colegiado.