Últimas Atualizações novembro 14th, 2024 3:34 PM
Câmara aprova anistia para multas de caminhoneiros que bloquearam rodovias durante protestos
Câmara aprova anistia para multas de caminhoneiros que bloquearam rodovias durante protestos
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (10/3) um projeto de lei que isenta das multas os motoristas de caminhão que bloquearam rodovias no Brasil entre 18/2 e 2/3, por motivo de protesto. A proposta foi encaminhada para o Senado Federal.
O projeto foi apresentado no dia 2/3, pelo autor do texto e líder da oposição, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), e outros parlamentares. A proposta limita os tipos de veículos e as infrações cometidas para não criar uma anistia geral para toda e qualquer infração de trânsito que tenha ocorrido no período mencionado.
Pelo projeto, serão anistiadas as multas por estacionamento na pista de rolamento, nos acostamentos, nos cruzamentos ou por impedir a movimentação de outros veículos, bem como bloqueio da via com o caminhão.
“Nosso objetivo é não onerar ainda mais os caminhoneiros que protestaram legitimamente pelos seus direitos”, comentou Araújo.
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