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Alunos de autoescolas são impedidos de fazer exame prático em Marília
Alunos de autoescolas são impedidos de fazer exame prático em Marília
Mais de cem alunos de sete autoescolas de Marília (SP) foram impedidos de fazer o exame prático no complexo de trânsito da cidade, administrado pela Emdurb. A taxa paga as autoescolas pelos candidatos para utilizar o complexo de trânsito não teria sido repassada à prefeitura. A taxa cobrada pela Emdurb para que o aluno utilize o complexo de trânsito se baseia em lei municipal e é regulamentada por decreto, segundo a Emdurb.
Três candidatos registraram boletim de ocorrência. Dênis de Almeida Santos é um deles. O músico precisava prestar mais uma vez o exame prático pra tirar a carteira de habilitação, mas na hora que chegou ao local foi impedido de realizar a prova. “Foi muito estranho porque na hora outras pessoas, de outras autoescolas estavam fazendo o exame e as outras autoescolas não poderiam fazer esse exame, e nós não sabíamos por que, ficou como se nós não tivéssemos pago”, afirma.
Assim como Dênis, outros 170 alunos de várias autoescolas de Marília foram impedidos de fazer o teste. E a justificativa é de que eles não teriam pago uma taxa, no valor de R$ 40 para usar o complexo de trânsito, onde o exame é aplicado pela delegacia de trânsito. Três alunos registraram boletim de ocorrência contra a autoescola. Eles alegam que pagaram o valor cobrado. A taxa paga pelo aluno à autoescola deve ser repassada à Emdurb. O problema é que das 17 autoescolas de Marília, sete estão inadimplentes, não repassam o valor desde setembro do ano passado, segundo a Emdurb.
Um ex-funcionário de uma autoescola, que prefere não se identificar, denuncia a irregularidade e afirma que os alunos eram enganados, todas as vezes que a autoescola não conseguia agendar a data para a prova. “Muitas vezes as autoescolas jogavam a culpa no sistema do Detran, sendo que eles esqueciam de levar a documentação ou cadastrar o aluno para o exame e o aluno com isso era prejudicado por conta dessa atitude. Geralmente, o aluno termina as aulas e em uma semana depois vai pra exame e como as vezes acontecia isso, era duas, três semanas pra fazer o exame e depois ainda tinha que esperar chegar a CNH”, afirma.
A taxa é cobrada desde 2000 e garante a manutenção do complexo de trânsito que é cercado, conta com lanchonete, computadores e banheiros. A fraude no pagamento da taxa só foi descoberta após a Emdurb fazer um levantamento e identificar que o desvio chega a R$ 240 mil. O presidente da Emdurb explica que a inadimplência por parte das autoescolas começou em setembro do ano passado quando o controle de pagamento das taxas deixou de ser feito pela delegacia de trânsito.
“Existia uma parceria, um convênio com o estado e a Ciretran exigia que esse comprovante fosse anexado no processo de habilitação do candidato. A Ciretran deixou de fazer essa exigência para o processo de habilitação. Nós tivemos uma certa dificuldade em criar um novo mecanismo de controle que fosse eficiente. Hoje nós temos o controle total e por isso que foi detectada toda essa irregularidade”, explica Cléber Pinha Alonso, presidente da Emdurb.
A denúncia chegou ao Ministério Público Estadual que estuda uma maneira de os alunos não serem ainda mais prejudicados, já que as autoescolas que estão inadimplentes com a prefeitura não poderão frequentar mais o complexo de trânsito. “Nós vamos fazer uma análise de sentido amplo e caso cheguemos à conclusão que os direitos do consumidor estão sendo prejudicados, nós vamos então ver qual medida legal para atender os consumidores”, destaca o promotor dos Direitos do Consumidor, José Alfredo de Araújo Sant’ana.
A solução seria o aluno fazer o exame prático em uma rua, com pouco movimento. Situação comum em algumas cidades. Eles não usariam a estrutura do complexo de trânsito e também não pagariam a taxa de R$ 40. Outra saída é fazer como Dênis. Ele pediu à Ciretran a transferência da documentação para uma outra escola, regularizada, e afirma que vai exigir da antiga autoescola, o dinheiro da taxa que foi paga por ele.
Em nota, o Detran esclarece que o candidato que não quiser pagar a taxa para fazer o exame prático dentro do complexo de trânsito poderá fazer a prova na rua, às quintas-feiras. Os boletins de ocorrência registrados pelos alunos contra as autoescolas por apropriação indébita foram encaminhados ao 3º Distrito Policial.
Via G1
