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Notícias

Autor: Cintia Abreu

Comunicado DCFVC 1 – Dispõe Sobre a Liberação dos Veículos Apreendidos

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fev 06, 2003 Comunicados, Legislação Comentários desativados em Comunicado DCFVC 1 – Dispõe Sobre a Liberação dos Veículos Apreendidos

Comunicado DCFVC 1 – Dispõe Sobre a Liberação dos Veículos Apreendidos Volume 113 – Número 46 – São Paulo, sábado, 8 de março de 2003. Comunicado   DCFVC  1 –...
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Portaria DETRAN 139 – Disciplina o Procedimento de Atualização do CRV Destinado a Transferência

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jan 31, 2003 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria DETRAN 139 – Disciplina o Procedimento de Atualização do CRV Destinado a Transferência

Portaria DETRAN 139 – Disciplina o Procedimento de Atualização do CRV Destinado a Transferência Volume 113 – Número 22 – São Paulo, 31 de janeiro de 2003. Portaria DETRAN 139...
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Comunicado CAT 79 – Divulga Informações Relativas ao Recolhimento do IPVA 2003

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dez 28, 2002 Comunicados, Legislação Comentários desativados em Comunicado CAT 79 – Divulga Informações Relativas ao Recolhimento do IPVA 2003

Comunicado CAT 79 – Divulga Informações Relativas ao Recolhimento do IPVA 2003 Volume 112 – Número 248 – São Paulo, sábado, 28 de dezembro de 2002.  Comunicado   CAT  79...
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Resolução SF/PGE 4 – IPVA – Sobre o Cancelamento de Débitos Fiscais Referentes a 1998

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dez 18, 2002 Legislação, Resoluções Comentários desativados em Resolução SF/PGE 4 – IPVA – Sobre o Cancelamento de Débitos Fiscais Referentes a 1998

Resolução SF/PGE 4 – IPVA – Sobre o Cancelamento de Débitos Fiscais Referentes a 1998 Volume 112 – N.º 241 – São Paulo, 18 de dezembro de 2002. Resolução SF/PGE 4...
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Portaria DETRAN 1700 – Calendário Anual para Licenciamento no EX.2003 e para Outras Providências

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dez 10, 2002 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria DETRAN 1700 – Calendário Anual para Licenciamento no EX.2003 e para Outras Providências

Portaria DETRAN 1700 – Calendário anual para licenciamento no EX.2003 e para outras providências Volume 112 – N.º 235 – São Paulo, terça-feira, 10 de dezembro de 2002. Portaria...
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Lei 11.269 – Sobre Cancelamentos de Débitos Fiscais Relacionados com IPVA Referente 1998

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nov 26, 2002 Legislação, Leis Comentários desativados em Lei 11.269 – Sobre Cancelamentos de Débitos Fiscais Relacionados com IPVA Referente 1998

Lei 11.269 – Sobre cancelamentos de débitos fiscais relacionados com IPVA referente 1998 Volume 112 – N.º 226 – São Paulo, quarta-feira, 27 de novembro de 2002. Lei 11.269...
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Comunicado CAT 59 – Divulga Informações Relativas ao Recolhimento do IPVA Correspondente ao Exercício de 2003

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out 30, 2002 Comunicados, Legislação Comentários desativados em Comunicado CAT 59 – Divulga Informações Relativas ao Recolhimento do IPVA Correspondente ao Exercício de 2003

Comunicado CAT 59 – Divulga Informações Relativas ao Recolhimento do IPVA Correspondente ao Exercício de 2003 Volume 112 – Número 208 – São Paulo, 30 de outubro de 2002....
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Decreto 47.276 – Fixa Calendário para Pagamento e o Percentual de Desconto

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out 29, 2002 Decretos, Legislação Comentários desativados em Decreto 47.276 – Fixa Calendário para Pagamento e o Percentual de Desconto

Decreto 47.276 – Fixa calendário para pagamento e o percentual de desconto Volume 112 – Número 208 – São Paulo, 30 de outubro de 2002. Decreto 47.276 – 29/10/2002 Fixa...
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Portaria SFD 5 – Prazo de Encerramento na Recepção de Documentos de 2002

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out 09, 2002 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria SFD 5 – Prazo de Encerramento na Recepção de Documentos de 2002

Portaria SFD 5 – Prazo de encerramento na recepção de documentos de 2002 Volume 112 – N.º 201 – São Paulo, sábado, 19 de outubro de 2002. Portaria SFD 5 – 09/10/2002...
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Portaria DETRAN 1199 – Dispõe Sobre a Fabricação e Requisitos para o Registro

Portaria DETRAN 1199 – Dispõe Sobre a Fabricação e Requisitos para o Registro

set 06, 2002 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria DETRAN 1199 – Dispõe Sobre a Fabricação e Requisitos para o Registro

Portaria DETRAN 1199 – Dispõe sobre a fabricação e requisitos para o registro Volume 112 – Número 170 – São Paulo, sexta-feira, 6 de setembro de 2002. Portaria DETRAN 1199...
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