Implementa regras referente a penalidade de suspensão do direito de dirigir.
jul 08, 2005CNH, Legislação, PortariasComentários desativados em Implementa regras referente a penalidade de suspensão do direito de dirigir.
Implementa regras referente a penalidade de suspensão do direito de dirigir. Volume 115 – Número 127 – São Paulo, sexta-feira, 8 de julho de 2005. Portaria Detran 1261 –...
jun 17, 2005CNH, Legislação, PortariasComentários desativados em Curso Teórico para Renovação da CNH
Portaria Detran 1070 – 17/06/2005 Curso Teórico para Renovação da CNH Dispõe sobre o Curso Teórico de Direção Defensiva e de Primeiros Socorros para renovação da Carteira Nacional de...
maio 31, 2005CNH, PortariasComentários desativados em Instruções para implantação da Resolução 168/04
Portaria 15 – 31/05/2005 Instruções para implantação da Resolução 168/04 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO – DENATRAN, no uso das atribuições legais que lhe confere...
Regras para a obtenção de autorização pelas clínicas para exames em candidatos e condutores portadores de deficiência
abr 14, 2005CNH, PortariasComentários desativados em Regras para a obtenção de autorização pelas clínicas para exames em candidatos e condutores portadores de deficiência
Regras para a obtenção de autorização pelas clínicas para exames em candidatos e condutores portadores de deficiência Portaria Detran 587 – 14/04/2005 Estabelece regras para a obtenção...
mar 23, 2005CNH, PortariasComentários desativados em Normas para o processo de habilitação
Normas para o processo de habilitação Portaria Detran 487 – 23/03/2005 O Delegado de Polícia Diretor do Departamento Estadual de Trânsito Considerando o regramento previsto na Resolução...
dez 14, 2004CNH, ResoluçõesComentários desativados em Altera a Resolução Nº 168/04
Altera a Resolução nº 168/04 Resolução 169 – 17/03/2005 Altera a Resolução nº 168/04, de 14 de dezembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União nº 245, Secção I, Página 73,...
Portaria Detran 330 – Regras para Licenciamento e Renovação de CNH Volume 111 – Número 41 – São Paulo, sábado, 3 de março de 2001 Portaria Detran 330 – 02/03/2001 Define...