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Categoria: Comunicados, Destaques, Legislação

Destaques

Comunicado Detran 6

Comunicado Detran 6

ago 11, 2006 Comunicados, Destaques, Legislação Comentários desativados em Comunicado Detran 6

Comunicado Detran 6 Conforme disposto na Portaria Detran 926 de 15 de maio de 2006 que alterou a Portaria Detran 330, de 2 de março de 2001, mudando a redação do artigo 11 e nele incluindo os §§...
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Legislação – Portaria Detran 1391

Legislação – Portaria Detran 1391

ago 04, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Legislação – Portaria Detran 1391

Legislação – Portaria Detran 1391 Acrescenta regras para julgamento dos procedimentos administrativos de suspensão do direito de dirigir e cassação da carteira nacional de habilitação....
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Comunicado Detran 118

Comunicado Detran 118

jun 30, 2006 Comunicados, Destaques, Legislação Comentários desativados em Comunicado Detran 118

Comunicado Detran 118 DIVISÃO DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO Comunicado Cientificando aos CFC, empresas e entidades credenciadas por esta Divisão de Educação de Trânsito do DETRAN/SP e as CRT...
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Legislação – Portaria Detran 1154

Legislação – Portaria Detran 1154

jun 30, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Legislação – Portaria Detran 1154

Legislação – Portaria Detran 1154 Dispõe sobre a expedição da Permissão Internacional para Dirigir – PID e dá outras providências. O Delegado de Polícia Diretor Considerando a...
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Resolução Contran 197

Resolução Contran 197

jun 30, 2006 Destaques, Legislação, Resoluções Comentários desativados em Resolução Contran 197

Resolução Contran 197 O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, usando da competência que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de...
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Legislação – Portaria DCFVC 1

Legislação – Portaria DCFVC 1

jun 28, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Legislação – Portaria DCFVC 1

Legislação – Portaria DCFVC 1 Dispõe sobre as taxas de serviço previstas nos Comunicados da Coordenadoria de Administração Tributária (CAT), que divulgam os valores (em reais) das Taxas...
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Legislação – Portaria CAT 51

Legislação – Portaria CAT 51

jun 28, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Legislação – Portaria CAT 51

Legislação – Portaria CAT 51 Altera a Portaria CAT-51, de 29-6-2005, que disciplina a isenção do ICMS na saída de veículo automotor novo especialmente adaptado para ser dirigido por...
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Legislação – Portaria Detran 1112

Legislação – Portaria Detran 1112

jun 22, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Legislação – Portaria Detran 1112

Legislação – Portaria Detran 1112 Concede a expedição da “Autorização” prevista no artigo 136, do CTB, aos veículos da marca Citröen, modelos Jumper Minibus 2.8 HDi. O...
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Legislação – Portaria IIRG 182

Legislação – Portaria IIRG 182

jun 08, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Legislação – Portaria IIRG 182

 Legislação – Portaria   IIRG  182 – 08/06/2006 Considerando que o modelo de ficha de identificação civil adotado pelo IIRGD deve permitir a inserção do maior número de...
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