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Categoria: Dúvidas, Legislação, Portarias

Dúvidas

Portaria Detran 1897

Portaria Detran 1897

ago 30, 2008 Dúvidas, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1897

Portaria   Detran  1897 O Delegado de Polícia Diretor Considerando a competência estabelecida no artigo 22, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro, determinante para o controle integral...
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Comunicado 1

Comunicado 1

jan 17, 2007 Comunicados, Dúvidas, Legislação Comentários desativados em Comunicado 1

Comunicado 1 A Diretoria do Serviço Médico e Psicotécnico da Divisão de Habilitação do Detran-SP, Tendo em vista o disposto no art. 22 da Portaria Detran-SP 541/99 e art. 4 da Portaria...
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Legislação – Portaria IIRGD 214

Legislação – Portaria IIRGD 214

jun 08, 2006 Dúvidas Comentários desativados em Legislação – Portaria IIRGD 214

Legislação – Portaria IIRGD 214 Retifica o artigo 4º da Portaria IIRGD – 182, de 8-6-2006, publicada no D.O. de 15-06-2006 O Delegado Divisionário de Polícia, resolve: Artigo 1º...
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IPVA – Divulga informações relativas ao recolhimento do IPVA correspondente ao exercício de 2006

IPVA – Divulga informações relativas ao recolhimento do IPVA correspondente ao exercício de 2006

out 26, 2005 Comunicados, Dúvidas, Legislação Comentários desativados em IPVA – Divulga informações relativas ao recolhimento do IPVA correspondente ao exercício de 2006

Comunicado CAT 48 – 26/10/2005 IPVA – Divulga informações relativas ao recolhimento do IPVA correspondente ao exercício de 2006. Coordenador da Administração Tributária,...
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