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Categoria: Comunicados, Legislação

Comunicados

Comunicado Divisão de Habilitação 1

Comunicado Divisão de Habilitação 1

jan 05, 2009 Comunicados, Legislação Comentários desativados em Comunicado Divisão de Habilitação 1

Comunicado Divisão de Habilitação 1 O Delegado de Policia Divisionário da Divisão de Habilitação do Detran/SP, Considerando o disposto no art 22 da Portaria Detran/SP n° 541/99, art 4° da...
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Comunicado DH 20

Comunicado DH 20

dez 18, 2008 Comunicados, Legislação Comentários desativados em Comunicado DH 20

Comunicado   DH  20 Considerando o disposto no art 22 da Portaria Detran/SP n° 541/99, art 4° da Portaria Detran/SP n° 226/00 e artigo 16 da Resolução n° 267/08 do Contran, comunica aos...
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Comunicado DA 52

Comunicado DA 52

dez 17, 2008 Comunicados, Legislação Comentários desativados em Comunicado DA 52

Comunicado DA 52 O Diretor da Diretoria de Arrecadação, considerando o que dispõe o artigo 603 das Disposições Finais do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30/11/2000 (DOE de 1/12/2000),...
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Comunicado DCFVC 2 – Laudo Vistoria

Comunicado DCFVC 2 – Laudo Vistoria

dez 13, 2008 Comunicados, Legislação Comentários desativados em Comunicado DCFVC 2 – Laudo Vistoria

Comunicado  DCFVC  2 – Laudo Vistoria VOLUME 118 – NUMERO 236 – São Paulo, Sábado, 13 de Dezembro de 2008 Comunicado DCFVC 2 – 12/12/2008 O Diretor da Divisão de Controle e...
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Comunicado DCFVC 2

Comunicado DCFVC 2

dez 12, 2008 Comunicados, Legislação Comentários desativados em Comunicado DCFVC 2

O Diretor da Divisão de Controle e Fiscalização de Veículos e Condutores do Departamento Estadual de Trânsito considerando a urgente necessidade de adequação do calendário de vistoria...
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Comunicado Serviço de Psicologia 1

Comunicado Serviço de Psicologia 1

ago 18, 2008 Comunicados, Legislação Comentários desativados em Comunicado Serviço de Psicologia 1

Comunicado Serviço de Psicologia  1 Serviço de Psicologia Para dar cumprimento à Resolução 267, anexos XIII e XIV e em virtude dos inúmeros questionamentos e dúvidas dos Psicólogos...
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Informativo 61

Informativo 61

maio 15, 2008 Comunicados, Legislação Comentários desativados em Informativo 61

Informativo 61 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO, ad referendum do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, no uso da atribuição que lhe confere o art. 12, inciso I, da Lei nº...
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Comunicado Cetran 1

Comunicado Cetran 1

abr 03, 2008 Comunicados, Legislação Comentários desativados em Comunicado Cetran 1

Comunicado Cetran 1 Considerando a constatação por parte do atual Colegiado do considerável número de procedimentos encaminhados à 2ª instância, sem o cumprimento do disposto no artigo 288,...
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Comunicado Detran 2

Comunicado Detran 2

jan 31, 2008 Comunicados, Destaques, Legislação Comentários desativados em Comunicado Detran 2

Comunicado Detran 2 A Diretoria do Serviço Médico e Psicotécnico da Divisão de Habilitação do Detran-SP, Tendo em vista o disposto no art. 22 da Portaria Detran-SP nº 541/99 e art. 4 da...
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Comunicado Detran 10/520/07

Comunicado Detran 10/520/07

set 17, 2007 Comunicados, Legislação Comentários desativados em Comunicado Detran 10/520/07

Comunicado Detran 10/520/07 Considerando o disposto nos artigos 31 ao 37 da Portaria Detran 1758/2006 que regem sobre a autorização para ministrar os cursos especializados na modalidade itinerante;...
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