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Categoria: Comunicados, Legislação

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Comunicado Detran 8/520/07

Comunicado Detran 8/520/07

set 17, 2007 Comunicados, Legislação Comentários desativados em Comunicado Detran 8/520/07

Comunicado Detran 8/520/07 Considerando o disposto no artigo 25 da Portaria Detran 1757 e no artigo 24 da Portaria Detran 1758, ambas de 29 de setembro de 2006, que tratam da obrigatoriedade das...
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Comunicado 6

Comunicado 6

jun 11, 2007 Comunicados, Legislação Comentários desativados em Comunicado 6

Comunicado 6 Aos Diretores de Ensino das empresas credenciadas pela Divisão de Educação de Trânsito. Considerando a exigência do Art. 4º, inciso VIII, letra d) e Art. 61º, da Portaria...
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Comunicado 5

Comunicado 5

jun 05, 2007 Comunicados, Legislação Comentários desativados em Comunicado 5

Comunicado 5 Aos Diretores de Ensino das empresas credenciadas pela Divisão de Educação de Trânsito: A partir de 2-7-2007, as empresas para retirada das credenciais nesta Divisão de...
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Comunicado 1

Comunicado 1

mar 08, 2007 Comunicados, Destaques, Legislação Comentários desativados em Comunicado 1

Comunicado 1 A Diretoria do Serviço Médico e Psicotécnico da Divisão de Habilitação do Detran-SP, tendo em vista o disposto no art. 22 da Portaria Detran-SP 541/99 e art. 4 da Portaria...
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Comunicado 2

Comunicado 2

fev 23, 2007 Comunicados, Destaques, Legislação Comentários desativados em Comunicado 2

Comunicado 2 Aos Diretores de Ensino das empresas credenciadas pela Divisão de Educação de Trânsito. Em conformidade com o previsto na Resolução 168/04 e com o acordo realizado na reunião de...
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Comunicado 2

Comunicado 2

jan 25, 2007 Comunicados, Destaques, Legislação Comentários desativados em Comunicado 2

Comunicado 2 VOLUME 117 – NUMERO 18 – SÃO PAULO, Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2007  Aos proprietários de Centros de Formação de Condutores Registrados na Capital, que, para a renovação...
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Comunicado 1

Comunicado 1

jan 17, 2007 Comunicados, Dúvidas, Legislação Comentários desativados em Comunicado 1

Comunicado 1 A Diretoria do Serviço Médico e Psicotécnico da Divisão de Habilitação do Detran-SP, Tendo em vista o disposto no art. 22 da Portaria Detran-SP 541/99 e art. 4 da Portaria...
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Comunicado 1/520

Comunicado 1/520

jan 17, 2007 Comunicados, Destaques, Legislação Comentários desativados em Comunicado 1/520

Comunicado 1/520 VOLUME 117 – NUMERO 18 – SÃO PAULO, Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2007 Comunicado    1/520 – 17/01/2007 Para conhecimento das empresas de treinamento, credenciadas...
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Comunicado Detran 180

Comunicado Detran 180

jan 15, 2007 Comunicados, Destaques, Legislação Comentários desativados em Comunicado Detran 180

Comunicado Detran 180 Prorroga o prazo para recadastramento das entidades de ensino autorizadas a ministrar os cursos de especialização previstos na Resolução Contran 168/04, nos termos da...
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COMUNICADO CAT 58

COMUNICADO CAT 58

dez 22, 2006 Comunicados, Destaques, Legislação Comentários desativados em COMUNICADO CAT 58

COMUNICADO CAT 58 O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no parágrafo único do artigo 5º da Lei 7.645, de 23 de dezembro de 1991, com nova redação dada pelo...
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