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Categoria: Decretos, Destaques, Dúvidas, Legislação, Leis, Trânsito, Veículos

Decretos

Regras para isenção do ICMS para PcD vão mudar a partir de 2024

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dez 22, 2023 Decretos, Destaques, Dúvidas, Legislação, Leis, Trânsito, Veículos Comentários desativados em Regras para isenção do ICMS para PcD vão mudar a partir de 2024

Regras para isenção do ICMS para PcD vão mudar a partir de 2024   A partir do ano que vem já estará valendo novas regras de isenção em carros para PcD. Com elas, este público terá...
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Saiba o que muda se o novo DPVAT for retomado em 2024

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nov 21, 2023 Decretos, Destaques, Dúvidas, Legislação, Leis, Trânsito Comentários desativados em Saiba o que muda se o novo DPVAT for retomado em 2024

Saiba o que muda se o novo DPVAT for retomado em 2024 Veja o que pode mudar no ano que vem em relação ao DPVAT.   Criado com o objetivo de indenizar condutores, passageiros e pedestres...
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Decreto 10.139/19: o que mudou com as novas regras?

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nov 25, 2022 Decretos, Destaques Comentários desativados em Decreto 10.139/19: o que mudou com as novas regras?

Decreto 10.139/19: o que mudou com as novas regras? As novas regras abordam temas de inspeção de veículos e equipamentos rodoviários e cancelam antigos regulamentos técnicos da qualidade (RTQs)....
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DECRETO Nº 64.665, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

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dez 16, 2019 Decretos, Destaques Comentários desativados em DECRETO Nº 64.665, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

DECRETO Nº 64.665, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019   Fixa o calendário para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA relativamente ao exercício de 2020 e o...
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Inspeção veicular será obrigatória no país até o fim de 2019

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dez 18, 2017 Decretos, Destaques, Veículos Comentários desativados em Inspeção veicular será obrigatória no país até o fim de 2019

Inspeção veicular será obrigatória no país até o fim de 2019   Valor não foi divulgado, mas a inspeção será pré-requisito para o licenciamento e deverá ser feita a cada dois anos....
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Produção de veículos sobe 42% no Brasil em outubro, diz Anfavea

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nov 14, 2017 Decretos, Destaques, Veículos Comentários desativados em Produção de veículos sobe 42% no Brasil em outubro, diz Anfavea

Produção de veículos sobe 42% no Brasil em outubro, diz Anfavea Com recorde de exportações, avanço da indústria automotiva no acumulado do ano é de 28,5%.   A produção de veículos no...
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DECRETO 62.889, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017

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out 24, 2017 Decretos, Destaques Comentários desativados em DECRETO 62.889, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017

DECRETO 62.889, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017   Fixa o calendário para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA relativamente ao exercício de 2018 e o...
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Juiz do DF manda suspender decreto que aumentou tributos sobre combustíveis

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jul 26, 2017 Decretos, Destaques Comentários desativados em Juiz do DF manda suspender decreto que aumentou tributos sobre combustíveis

Juiz do DF manda suspender decreto que aumentou tributos sobre combustíveis   Aumento foi anunciado pelo governo na semana passada e atingiu gasolina, etanol e diesel. AGU diz que vai recorrer...
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Isenção de venda de carro – Decreto isenta proprietário de comunicar venda de carro ao Detran em SP

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jun 06, 2014 Decretos, Destaques, Legislação Comentários desativados em Isenção de venda de carro – Decreto isenta proprietário de comunicar venda de carro ao Detran em SP

Isenção de venda de carro – Em SP, decreto isenta proprietário de comunicar venda de carro ao Detran Ação evitará cobranças indevidas após comercialização do veículo Um decreto...
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Regulamenta o disposto no artigo 13-A da Lei nº 6.606 que dispõe sobre o IPVA

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maio 09, 2006 Decretos, Legislação Comentários desativados em Regulamenta o disposto no artigo 13-A da Lei nº 6.606 que dispõe sobre o IPVA

Volume 116 – Número 86 – São Paulo, quarta-feira, 10 de maio de 2006. Decreto 50.768 – 09/05/2006 Regulamenta o disposto no artigo 13-A da Lei nº 6.606 de 20 de dezembro de 1989,...
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