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Categoria: CNH, Destaques, Legislação, Leis

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PL que prevê avaliação psicológica obrigatória para renovar CNH avança na Câmara

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ago 16, 2024 CNH, Destaques, Legislação, Leis Comentários desativados em PL que prevê avaliação psicológica obrigatória para renovar CNH avança na Câmara

PL que prevê avaliação psicológica obrigatória para renovar CNH avança na Câmara O Projeto de Lei 4111/23, já aprovado pelo Senado, torna obrigatória a avaliação psicológica para renovar...
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Lei determina volta do DPVAT, agora com nome de SPVAT

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maio 17, 2024 Destaques, Legislação, Leis, Trânsito Comentários desativados em Lei determina volta do DPVAT, agora com nome de SPVAT

Lei determina volta do DPVAT, agora com nome de SPVAT Foi publicada a Lei que dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), que substitui o DPVAT....
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Placa informativa no veículo poderá ser obrigatória para recém-habilitados

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fev 05, 2024 CNH, Destaques, Dúvidas, Leis, Veículos Comentários desativados em Placa informativa no veículo poderá ser obrigatória para recém-habilitados

Placa no veículo poderá ser obrigatória para recém-habilitados O texto do PL pretende obrigar que o condutor que acabou de receber a PPD use uma placa de recém-habilitado durante o período de 4...
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Farol baixo aceso durante o dia: veja onde é obrigatório usar e porque deve ser assim

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jan 05, 2024 Destaques, Dúvidas, Legislação, Leis, Trânsito, Veículos Comentários desativados em Farol baixo aceso durante o dia: veja onde é obrigatório usar e porque deve ser assim

Farol baixo aceso durante o dia: veja onde é obrigatório usar e porque deve ser assim   Antes obrigatório em todas as rodovias, hoje há exceções para o uso do farol baixo durante o dia....
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Regras para isenção do ICMS para PcD vão mudar a partir de 2024

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dez 22, 2023 Decretos, Destaques, Dúvidas, Legislação, Leis, Trânsito, Veículos Comentários desativados em Regras para isenção do ICMS para PcD vão mudar a partir de 2024

Regras para isenção do ICMS para PcD vão mudar a partir de 2024   A partir do ano que vem já estará valendo novas regras de isenção em carros para PcD. Com elas, este público terá...
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Saiba o que muda se o novo DPVAT for retomado em 2024

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nov 21, 2023 Decretos, Destaques, Dúvidas, Legislação, Leis, Trânsito Comentários desativados em Saiba o que muda se o novo DPVAT for retomado em 2024

Saiba o que muda se o novo DPVAT for retomado em 2024 Veja o que pode mudar no ano que vem em relação ao DPVAT.   Criado com o objetivo de indenizar condutores, passageiros e pedestres...
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Exame toxicológico volta a ser exigido e deve ser realizado até dia 28 de dezembro

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nov 16, 2023 CNH, Comunicados, Destaques, Legislação, Leis, Resoluções, Trânsito Comentários desativados em Exame toxicológico volta a ser exigido e deve ser realizado até dia 28 de dezembro

Exame toxicológico volta a ser exigido e deve ser realizado até dia 28 de dezembro Condutores com CNH nas categorias C, D e E, devem ficar atentos ao prazo para não serem penalizados. O exame...
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Deputados aprovam PL que aumenta a idade máxima dos veículos utilizados nos CFCs

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nov 13, 2023 CNH, Comunicados, Destaques, Dúvidas, Legislação, Leis Comentários desativados em Deputados aprovam PL que aumenta a idade máxima dos veículos utilizados nos CFCs

Deputados aprovam PL que aumenta a idade máxima dos veículos utilizados nos CFCs O PL que aumenta a idade máxima dos veículos utilizados nos CFCs agora segue para votação no Senado Federal. No...
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Nova lei para tirar habilitação: veja etapas do processo que teve o prazo ampliado

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nov 23, 2022 Comunicados, Destaques, Leis Comentários desativados em Nova lei para tirar habilitação: veja etapas do processo que teve o prazo ampliado

Nova lei para tirar habilitação: veja etapas do processo que teve o prazo ampliado Quem estava com o processo para vencer agora no final do ano, ganhou mais um ano de prazo para terminar as etapas...
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Carro guinchado: Detran explica o que fazer para liberar

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out 17, 2022 Destaques, Dúvidas, Leis Comentários desativados em Carro guinchado: Detran explica o que fazer para liberar

Carro guinchado: Detran explica o que fazer para liberar Passo a passo para liberação do carro guinchado. Deixar o veículo estacionado em lugar proibido é o principal motivo para o motorista ter...
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