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Categoria: Destaques, Legislação, Leis

Leis

Exigência de exame toxicológico divide opiniões em seminário

Exigência de exame toxicológico divide opiniões em seminário

fev 19, 2016 Destaques, Legislação, Leis Comentários desativados em Exigência de exame toxicológico divide opiniões em seminário

Exigência de exame toxicológico divide opiniões em seminário   A exigência do exame toxicológico de larga janela de detecção para motoristas profissionais, prevista na Lei dos...
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LEI Nº 16.080, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015

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dez 29, 2015 Destaques, Legislação, Leis Comentários desativados em LEI Nº 16.080, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015

LEI Nº 16.080, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 Altera a Lei nº 15.266, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual O...
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Nova Lei de Desmanche

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jun 05, 2014 Legislação, Leis Comentários desativados em Nova Lei de Desmanche

Nova Lei de Desmanche Para se adequar à nova Lei de Desmanche, toda empresa que já atua no segmento de desmontagem/reciclagem de veículos ou deseja realizar alguma das atividades abaixo deve se...
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LEI nº.13296

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dez 23, 2008 Legislação, Leis Comentários desativados em LEI nº.13296

LEI   nº.  13296 Estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia...
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Alteração da Lei 6606 a respeito do IPVA

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dez 29, 2005 Legislação, Leis Comentários desativados em Alteração da Lei 6606 a respeito do IPVA

LEI 12.181 – 29/12/2005 Altera a Lei nº 6.606, de 20 de dezembro de 1989, que dispõe a respeito do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e cancela débitos fiscais....
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Lei 11.269 – Sobre Cancelamentos de Débitos Fiscais Relacionados com IPVA Referente 1998

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nov 26, 2002 Legislação, Leis Comentários desativados em Lei 11.269 – Sobre Cancelamentos de Débitos Fiscais Relacionados com IPVA Referente 1998

Lei 11.269 – Sobre cancelamentos de débitos fiscais relacionados com IPVA referente 1998 Volume 112 – N.º 226 – São Paulo, quarta-feira, 27 de novembro de 2002. Lei 11.269...
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Lei 10710 – Alteração da Lei 7.645 Referente a Valores das Taxas

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dez 29, 2000 Legislação, Leis Comentários desativados em Lei 10710 – Alteração da Lei 7.645 Referente a Valores das Taxas

Lei 10710 – Alteração da Lei 7.645 referente a valores das taxas. Vol. 110 – N.250 – São Paulo, sábado, 30 de dezembro de 2000. Lei 10710 – 29/12/2000 Altera a Lei nº...
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