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Categoria: Legislação, Portarias

Portarias

Portaria Detran 1506

Portaria Detran 1506

jul 13, 2007 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1506

Portaria Detran 1506 O Delegado de Polícia Diretor, resolve: Art. 1º. Fica suspensa a aplicabilidade do artigo 10 e seus parágrafos, da Portaria Detran – 1.448, de 4-7-2007, publicada no...
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Portaria Detran 1448

Portaria Detran 1448

jul 04, 2007 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1448

Portaria Detran 1448 Considerando a competência descrita no artigo 22, II, do CTB, impondo ao órgão executivo estadual de trânsito a realização, fiscalização e controle do processo de...
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Portaria Dird 8

Portaria Dird 8

jun 29, 2007 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Dird 8

Portaria Dird 8 O Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Identificação e Registros Diversos/Dird, considerando que foi julgada procedente, por votação unânime, a Ação Direta de...
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Portaria Detran 1241

Portaria Detran 1241

jun 01, 2007 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1241

Portaria Detran 1241 O Delegado de Polícia Diretor Considerando o disposto nos arts. 22, 98, 103, 106, 107, 117, 120, 135, 136 a 139 e 329, todos do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando o...
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Portaria Detran 1243

Portaria Detran 1243

jun 01, 2007 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1243

Portaria Detran 1243 O Delegado de Polícia Diretor Considerando o disposto nos arts. 22, 98, 103, 106, 107, 117, 120, 135, 136 a 139 e 329, todos do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando o...
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Portaria Detran 1242

Portaria Detran 1242

jun 01, 2007 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1242

Portaria Detran 1242 O Delegado de Polícia Diretor Considerando o disposto nos arts. 22, 98, 103, 106, 107, 117, 120, 135, 136 a 139 e 329, todos do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando o...
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Portaria Detran 168

Portaria Detran 168

maio 29, 2007 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 168

Portaria Detran 168 Prorroga o prazo para recadastramento das entidades de ensino autorizadas a ministrar os cursos de especialização previstos na Resolução Contran 168/04, nos termos da Portaria...
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Portaria DILI/Detran 3

Portaria DILI/Detran 3

maio 28, 2007 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria DILI/Detran 3

Portaria DILI/Detran 3 O Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Registro e Licenciamento de Veículos – DILI, visando disciplinar a utilização do extrato prodesp (PTRE, PEBE, PEPM...
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Portaria Detran 1010

Portaria Detran 1010

abr 18, 2007 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1010

Portaria Detran 1010 O Delegado de Polícia Diretor Considerando a competência contida no artigo 22, I, c.c artigo 115, ambos do Código de Trânsito Brasileiro, Considerando a necessidade de...
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Portaria Detran 888

Portaria Detran 888

mar 29, 2007 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 888

Portaria Detran 888 Disciplina a expedição de outra via original do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV (antiga cópia reprográfica autenticada), nos termos da Resolução...
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