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Categoria: Destaques, Legislação, Portarias

Portarias

Portaria DGP 16

Portaria DGP 16

mar 27, 2007 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria DGP 16

Portaria DGP 16 O Delegado Geral de Polícia, Considerando a publicação da Lei 12.521, de 2 de janeiro de 2007, que estabelece rotinas de regularização e funcionamento de estabelecimentos...
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Portaria Detran 857

Portaria Detran 857

mar 23, 2007 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 857

Portaria Detran 857 O Delegado de Polícia Diretor Considerando as atribuições conferidas pelo art. 22 do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando a necessidade de aprimoramento dos...
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Portaria Detran 1005

Portaria Detran 1005

mar 23, 2007 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1005

Portaria Detran 1005 O Delegado de Polícia Diretor Considerando o disposto na Deliberação Contran 57, de 12-4-2007 (DOU de 13.04.07), a qual alterou o art. 3º da Resolução n° 205, de...
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Portaria Detran 754

Portaria Detran 754

mar 15, 2007 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 754

Portaria Detran 754 O Diretor do Departamento Estadual de Trânsito Considerando as atribuições conferidas pelo artigo 22, V, do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando a necessidade de...
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Portaria Detran 753

Portaria Detran 753

mar 12, 2007 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 753

Portaria Detran 753 O Delegado de Polícia Diretor Considerando a competência estabelecida no artigo 22, X, do CTB, referente ao credenciamento de órgãos ou entidades privadas para o exercício...
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Portaria Detran 716

Portaria Detran 716

mar 08, 2007 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 716

Portaria Detran 716 O Delegado de Polícia Diretor Considerando o poder normativo conferido, em caráter de exclusividade, ao dirigente do Departamento Estadual de Trânsito, nos termos do Decreto...
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Portaria Detran 534

Portaria Detran 534

fev 13, 2007 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 534

Portaria   Detran  534 O Delegado de Polícia Diretor Considerando a necessidade de readequação das rotinas administrativas a cargo da Divisão de Controle do Interior e das Circunscrições...
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Portaria Detran 2319

Portaria Detran 2319

dez 26, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 2319

Portaria Detran 2319 O Delegado de Polícia Diretor Considerando o que dispõem os artigos 130 e 131 do Código de Trânsito Brasileiro e os critérios de escalonamento para o licenciamento de...
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Portaria Detran 2318

Portaria Detran 2318

dez 22, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 2318

Portaria Detran 2318 O Delegado de Polícia Diretor Considerando o disposto nos artigos 22, 98, 103, 106, 107, 117, 120, 135 a 139 e 329, todos do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando o...
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Portaria SFD/Dird 1

Portaria SFD/Dird 1

dez 13, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria SFD/Dird 1

Portaria  SFD/Dird  1 O Delegado de Polícia Titular do Serviço de Fiscalização de Despachantes, no uso de suas atribuições legais, definidas na legislação pertinente e, Considerando que o...
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