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Categoria: Destaques, Legislação, Portarias

Portarias

Comunicado CAT 51

Comunicado CAT 51

nov 10, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Comunicado CAT 51

Comunicado CAT 51 O Coordenador da Administração Tributária, considerando a necessidade de oferecer condições para que os contribuintes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores...
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Portaria Detran 2000

Portaria Detran 2000

nov 07, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 2000

Portaria Detran 2000 Dispõe sobre a regularização e o registro da numeração dos motores dos veículos registrados, ou a serem registrados, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito...
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Portaria Conjunta Cat/Detran 2

Portaria Conjunta Cat/Detran 2

out 24, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Conjunta Cat/Detran 2

Portaria Conjunta Cat/Detran 2 O Coordenador da Administração Tributária da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda e o Diretor do Departamento Estadual de Trânsito – Detran da...
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Portaria Detran 1758

Portaria Detran 1758

set 29, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1758

Portaria Detran 1758 Volume 116 – numero 188 – São Paulo – Terça-feira, 3 de outubro de 2006 Portaria Detran 1758 – 29/09/2006 Dispõe sobre o recadastramento das entidades de...
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Portaria Detran 1757

Portaria Detran 1757

set 29, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1757

Portaria Detran 1757 Volume 116 – numero 188 – São Paulo – Terça-feira, 3 de outubro de 2006 Portaria   Detran  1757 – 29/09/2006Regulamenta o credenciamento e funcionamento das...
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Legislação – Portaria IIRGD 323

Legislação – Portaria IIRGD 323

set 18, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Legislação – Portaria IIRGD 323

Legislação – Portaria IIRGD 323 Altera o modelo da Ficha de Identificação Civil – FIC constante no anexo II da Portaria IIRGD – 182, de 8-6-2006, bem como o prazo estipulado no...
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Legislação – Portaria CAT 63

Legislação – Portaria CAT 63

set 13, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Legislação – Portaria CAT 63

Legislação – Portaria CAT 63 Altera dispositivos e Anexos da Portaria CAT- 68/01, de 27-8-2001, que estabelece procedimento comprobatório da qualificação necessária à aquisição de...
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Portaria DILI 1

Portaria DILI 1

set 01, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria DILI 1

Portaria DILI 1  O Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Registro e Licenciamento de Veículos – DILI – do Detran de São Paulo, Considerando a esteira sistêmica estatuída e...
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Legislação – Portaria Detran 1515

Legislação – Portaria Detran 1515

ago 24, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Legislação – Portaria Detran 1515

Legislação – Portaria Detran 1515 O Delegado de Polícia Diretor do Departamento Estadual de Trânsito – Detran/SP, Considerando a competência contida no artigo 22, I, c.c artigo 115,...
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Expedição de Autorização a que se refere o art. 136 do CTB, ao veículo da marca Renault, modelo máster

Expedição de Autorização a que se refere o art. 136 do CTB, ao veículo da marca Renault, modelo máster

ago 12, 2006 Legislação, Portarias, Veículos Comentários desativados em Expedição de Autorização a que se refere o art. 136 do CTB, ao veículo da marca Renault, modelo máster

Volume 116 – Numero 153 – São Paulo – Sábado, 12º de agosto de 2006 Portaria Detran 978 – 31/05/2006 Expedição de Autorização a que se refere o art. 136 do CTB, ao veículo da...
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