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Categoria: Legislação, Portarias

Portarias

Renavam – Ficha pode ser apresentada em modelo personalizado

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abr 28, 2005 Legislação, Portarias Comentários desativados em Renavam – Ficha pode ser apresentada em modelo personalizado

Renavam – Ficha pode ser apresentada em modelo personalizado Portaria Detran 658 – 28/04/2005 O Delegado de Polícia Diretor Considerando a otimização das atividades de integração...
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Regras para a obtenção de autorização pelas clínicas para exames em candidatos e condutores portadores de deficiência

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abr 14, 2005 CNH, Portarias Comentários desativados em Regras para a obtenção de autorização pelas clínicas para exames em candidatos e condutores portadores de deficiência

Regras para a obtenção de autorização pelas clínicas para exames em candidatos e condutores portadores de deficiência Portaria Detran 587 – 14/04/2005 Estabelece regras para a obtenção...
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Normas para o processo de habilitação

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mar 23, 2005 CNH, Portarias Comentários desativados em Normas para o processo de habilitação

Normas para o processo de habilitação Portaria Detran 487 – 23/03/2005 O Delegado de Polícia Diretor do Departamento Estadual de Trânsito Considerando o regramento previsto na Resolução...
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GIROFLEX – Regulamenta utilização de luzes intermitentes rotativas nos veículos

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jan 29, 2005 Legislação, Portarias, Veículos Comentários desativados em GIROFLEX – Regulamenta utilização de luzes intermitentes rotativas nos veículos

GIROFLEX – Regulamenta utilização de luzes intermitentes rotativas nos veículos Volume 115 – Número 20 – São Paulo, sábado, 29 de janeiro de 2005. Portaria Detran 93 –...
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Regulamenta o uso e a fiscalização de livros de registro de movimentação de entrada e saída de veículos

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maio 29, 2004 Legislação, Portarias, Veículos Comentários desativados em Regulamenta o uso e a fiscalização de livros de registro de movimentação de entrada e saída de veículos

Regulamenta o uso e a fiscalização de livros de registro de movimentação de entrada e saída de veículos, nos termos do disposto no art. 330 do CTB e Resolução Contran n° 60/98. Portaria...
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Portaria Detran 1183 – Veículos Recuperados

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ago 18, 2003 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1183 – Veículos Recuperados

Portaria Detran 1183 – Veículos Recuperados Volume 113 – Número 155 – São Paulo, terça-feira, 19 de agosto de 2003. Portaria DETRAN 1183 – 18/08/2003 O Delegado de...
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Portaria Detran 574 – Normas para Anotação no Cadastro de Dados Relativos à Indenização

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maio 16, 2003 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 574 – Normas para Anotação no Cadastro de Dados Relativos à Indenização

Portaria Detran 574 – Normas para Anotação no Cadastro de Dados Relativos à Indenização Volume 113 – Número 91 – São Paulo, sexta-feira, 16 de maio de 2003. Portaria DETRAN...
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Portaria Deinter5 2 – Procedimentos Relativos a Apreensão de Veículos

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maio 09, 2003 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Deinter5 2 – Procedimentos Relativos a Apreensão de Veículos

Portaria Deinter5  2 – Procedimentos Relativos a Apreensão de Veículos Volume 113 – Número 87 – São Paulo, sábado, 10 de maio de 2003. Portaria Deinter 5 2 – 09/05/2003...
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Portaria Delegado Titular – Dispõe Sobre a Prorrogação de Prazo para a Renovação Referente a 2003

Portaria Delegado Titular – Dispõe Sobre a Prorrogação de Prazo para a Renovação Referente a 2003

abr 01, 2003 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Delegado Titular – Dispõe Sobre a Prorrogação de Prazo para a Renovação Referente a 2003

Portaria Delegado Titular – Dispõe Sobre a Prorrogação de Prazo para a Renovação Referente a 2003 Volume 113 – Número 62 – São Paulo, terça-feira, 1º de abril de 2003....
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Portaria Detran 289 – Regulamenta o Processo Administrativo para Suspensão e Cassação do Direito de Condução de Veículos Automotores.

Portaria Detran 289 – Regulamenta o Processo Administrativo para Suspensão e Cassação do Direito de Condução de Veículos Automotores.

mar 11, 2003 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 289 – Regulamenta o Processo Administrativo para Suspensão e Cassação do Direito de Condução de Veículos Automotores.

Volume 113 – Número 51 – São Paulo, sábado, 15 de março de 2003. Portaria DETRAN 289 – 11/03/2003 Regulamenta o Processo Administrativo para suspensão e cassação do direito...
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