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Categoria: Legislação, Portarias

Portarias

Portaria DETRAN 139 – Disciplina o Procedimento de Atualização do CRV Destinado a Transferência

Portaria DETRAN 139 – Disciplina o Procedimento de Atualização do CRV Destinado a Transferência

jan 31, 2003 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria DETRAN 139 – Disciplina o Procedimento de Atualização do CRV Destinado a Transferência

Portaria DETRAN 139 – Disciplina o Procedimento de Atualização do CRV Destinado a Transferência Volume 113 – Número 22 – São Paulo, 31 de janeiro de 2003. Portaria DETRAN 139...
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Portaria DETRAN 1700 – Calendário Anual para Licenciamento no EX.2003 e para Outras Providências

Portaria DETRAN 1700 – Calendário Anual para Licenciamento no EX.2003 e para Outras Providências

dez 10, 2002 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria DETRAN 1700 – Calendário Anual para Licenciamento no EX.2003 e para Outras Providências

Portaria DETRAN 1700 – Calendário anual para licenciamento no EX.2003 e para outras providências Volume 112 – N.º 235 – São Paulo, terça-feira, 10 de dezembro de 2002. Portaria...
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Portaria SFD 5 – Prazo de Encerramento na Recepção de Documentos de 2002

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out 09, 2002 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria SFD 5 – Prazo de Encerramento na Recepção de Documentos de 2002

Portaria SFD 5 – Prazo de encerramento na recepção de documentos de 2002 Volume 112 – N.º 201 – São Paulo, sábado, 19 de outubro de 2002. Portaria SFD 5 – 09/10/2002...
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Portaria DETRAN 1199 – Dispõe Sobre a Fabricação e Requisitos para o Registro

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set 06, 2002 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria DETRAN 1199 – Dispõe Sobre a Fabricação e Requisitos para o Registro

Portaria DETRAN 1199 – Dispõe sobre a fabricação e requisitos para o registro Volume 112 – Número 170 – São Paulo, sexta-feira, 6 de setembro de 2002. Portaria DETRAN 1199...
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Portaria CAT 60 – Adoção do Sistema de Autenticação Digital para recolhimento de taxas

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ago 10, 2002 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria CAT 60 – Adoção do Sistema de Autenticação Digital para recolhimento de taxas

Portaria CAT 60 – Adoção do Sistema de Autenticação Digital para recolhimento de taxas Volume 112 – Número 151 – São Paulo, 10 de agosto de 2002. Portaria CAT 60 –...
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Portaria Detran 981 – Autoriza Fiat DUCATO, versões VETRATO e COMBINATO

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jul 27, 2002 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 981 – Autoriza Fiat DUCATO, versões VETRATO e COMBINATO

Portaria Detran 981 – Autoriza Fiat DUCATO, versões VETRATO e COMBINATO. Volume 112 – Número 141 – São Paulo, sábado, 27 de julho de 2002. Portaria DETRAN 981 – 26/07/2002...
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Portaria CAT 43 – Disciplina as Imunidades, Isenções e Dispensas de Pagamento

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maio 28, 2002 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria CAT 43 – Disciplina as Imunidades, Isenções e Dispensas de Pagamento

Portaria CAT 43 – Disciplina as imunidades, isenções e dispensas de Pagamento Volume 112 – Número 100 – São Paulo, 29 de maio de 2002. Portaria CAT 43 – 28/05/2002 Altera...
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Portaria Detran 344 – Permissão para Divisão de Registro para Realizar o Licenciamento

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mar 27, 2002 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 344 – Permissão para Divisão de Registro para Realizar o Licenciamento

Portaria Detran 344 – Permissão para divisão de Registro para realizar o licenciamento Volume 112 – N.º 57 – São Paulo, quarta-feira, 27 de março de 2002. Portaria DETRAN 344...
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Portaria Detran 1151 – Altera Disposições Contidas no Manual de Procedimentos Administrativos

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mar 27, 2002 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1151 – Altera Disposições Contidas no Manual de Procedimentos Administrativos

Portaria Detran 1151 – Altera Disposições contidas no manual de procedimentos administrativos Volume 112 – Número 163 – São Paulo, 28 de agosto de 2002. Portaria DETRAN 1151...
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Portaria Detran 1372 – Calendário de Licenciamento de 2001

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dez 19, 2001 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1372 – Calendário de Licenciamento de 2001

Portaria Detran 1372 – Calendário de licenciamento de 2001. Vol. 110 – N.º 243 – São Paulo, quarta-feira, 20 de dezembro de 2000 Portaria DETRAN 1372 – 19/12/2000...
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