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Categoria: Destaques, Legislação, Portarias

Portarias

Portaria Detran-428, de 31-10-2016

Portaria Detran-428, de 31-10-2016

jan 20, 2017 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-428, de 31-10-2016

Portaria Detran-428, de 31-10-2016   Regulamenta a emissão da autorização para o transporte remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas – motofrete – no município de...
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Portaria Detran-SP 457, de 7-11-2016

Portaria Detran-SP 457, de 7-11-2016

jan 20, 2017 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-SP 457, de 7-11-2016

Portaria Detran-SP 457, de 7-11-2016 Altera a Portaria Detran-SP 101, de 26-02-2016 A Diretora Vice-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, respondendo pela Presidência,...
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Portaria Detran-19, de 17-01-2017

Portaria Detran-19, de 17-01-2017

jan 18, 2017 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-19, de 17-01-2017

Portaria Detran-19, de 17-01-2017   Regulamenta procedimentos administrativos para imposição de penalidade de suspensão pelo prazo de seis meses da Licença para Aprendizagem de Direção...
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Portaria Detran-SP 4, de 04-01-2017

Portaria Detran-SP 4, de 04-01-2017

jan 12, 2017 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-SP 4, de 04-01-2017

Portaria Detran-SP 4, de 04-01-2017   Dispõe sobre o licenciamento anual de veículos e dá providências correlatas A Diretora Vice-Presidente, respondendo pelo expediente da Presidência, do...
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Portaria Detran-465, de 16-11-2016

Portaria Detran-465, de 16-11-2016

nov 18, 2016 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-465, de 16-11-2016

Portaria Detran-465, de 16-11-2016   Estabelece normas pertinentes à transmissão eletrônica de dados destinados à prenotação, ao registro de contratos de financiamento de veículos...
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Portaria Detran-385, de 28-09-2016

Portaria Detran-385, de 28-09-2016

out 03, 2016 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-385, de 28-09-2016

Portaria Detran-385, de 28-09-2016   Dispõe sobre a alteração e revogação de dispositivos da Portaria Detran-SP 363, de 5-9-2016, e dá outras providências.   A Diretora...
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Portaria Detran-54, de 26-01-2016

Portaria Detran-54, de 26-01-2016

jan 28, 2016 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-54, de 26-01-2016

Portaria Detran-54, de 26-01-2016 Estabelece os documentos aceitos para identificação pessoal e comprovação de residência pelo Detran-SP. O Diretor Presidente do Departamento Estadual de...
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Portaria Detran-42, de 18-01-2016

Portaria Detran-42, de 18-01-2016

jan 20, 2016 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-42, de 18-01-2016

Portaria Detran-42, de 18-01-2016 Prorroga o prazo de que trata o artigo 1º da Portaria Detran-SP 523, de 25-11-2015 O Diretor Vice-Presidente, respondendo pelo expediente da Presidência, do...
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Portaria Detran-34, de 08-01-2016

Portaria Detran-34, de 08-01-2016

jan 11, 2016 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-34, de 08-01-2016

Portaria Detran-34, de 08-01-2016 Dispõe sobre o licenciamento anual de veículos e dá providências correlatas O Diretor Vice-Presidente, respondendo pelo expediente da Presidência, do...
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Portaria Detran-557, de 29-12-2015

Portaria Detran-557, de 29-12-2015

jan 06, 2016 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-557, de 29-12-2015

Portaria Detran-557, de 29-12-2015 Regulamenta o credenciamento e o funcionamento de pessoa jurídica junto ao Detran-SP para ministrar curso especializado e de capacitação, nos termos das...
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